quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

«A corrupção e os Portugueses» – o livro que inspirou uma petição

Hoje assinala-se o «dia Internacional de luta contra à Corrupção». Por isso, nada mais adequado e pertinente do que trazer aqui ao blogue uma espécie de análise/resumo de um livro que, para além da aquisição de saber que proporcionou, inspirou a criação de uma petição – que pretende propor uma nova abordagem de combate a esse mal social que é a corrupção. A petição em causa, intitulada de “Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação”, surge da convicção - e para mim premissa válida - que a informação e educação podem ser utilizadas para fazer reduzir a corrupção. Seguramente que esta não é a única solução para o problema – isso seria ingenuidade – mas é uma possível abordagem e solução que tem sido sistematicamente descurada. Para além dos mecanismos jurídicos e penais imprescindíveis ao combate à corrupção – que falham sistematicamente em Portugal -, há que apostar também na prevenção através do ensino de valores e do desenvolvimento de uma consciencialização ética nos portugueses, especialmente nos mais novos. Já num anterior texto aqui do blogue referi o exemplo de uma aplicação semelhante que teve sucesso no nosso país: a consciencialização ambiental. De como, através da educação e formação, se conseguiu mudar o modo como os portugueses pensam e actuam sobre o ambiente. Chegou a altura de tentar fazer algo de semelhante para o combate à corrupção.
Proverbios falmengos - Pieter Bruegel
Mas passemos à análise do livro propriamente dito que é a principal razão de ser deste texto. A obra “A corrupção e os Portugueses – práticas – atitudes – valores”, da autoria e coordenação de Luís de Sousa e João Triães e que conta com a colaboração de outros investigadores, é a concretização em livro, de modo a chegar a grande público, do estudo “Corrupção e ética em Democracia: O Caso de Portugal”. Foi principalmente esta obra que me levou à tomada de consciência de que é preciso agir e fazer algo para mudar a sociedade portuguesa - o que resultou na elaboração, em conjunto com outras pessoas, da petição anteriormente referida. Voltando ao livro, os autores conseguiram nesta obra concretizar algo que nem sempre é fácil: um conjunto de textos independentes mas interligados que tratam o tema principal – a corrupção em Portugal-, recorrendo a uma linguagem acessível, devidamente enquadrada com dados estatísticos gráficos, e sintetizada por um resumo final que serve para organizar e cimentar os assuntos tratados.
O resumo final está tão bom que irei usar os mesmos títulos em que se subdivide, pois não consigo encontrar palavras mais adequadas do que as lá empregues. Quanto aos conteúdos evitarei a corrupção do plágio – o mínimo que posso fazer do ponto de vista ético, apesar da intenção aqui ser a melhor.
O triunfo da Morte - Pieter Bruegel

Concepção minimalista da corrupção
Aqui é analisada principslmente a dimensão ética do fenómeno. Os autores referem que, aqueles comportamentos que claramente violam a lei ou que estão relacionados com actos políticos são mais condenados pelo cidadão comum, independentemente de serem considerados na lei ou de terem uma interpretação duvidosa. Refere-se também que é comum os portugueses exigirem mais aos “outros” do que a si próprios, mesmo que inconscientemente.
Os Portugueses fazem mais do que a Lei o permite e menos do que a ética o exige

Mistura de Géneros
Este foi um dos principais pontos que levaram à criação da petição. Os autores afirmam que em Portugal não se definem com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas, ou que isso pelo menos não está bem disseminado pela nossa sociedade. Aliás, vão mais longe, defendem que os baixos níveis de formação, e uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção, expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo.

País de cunhas
O fenómeno cultural e social da corrupção manifesta-se aqui neste ponto. Defendem os autores que a maioria da corrupção que se pratica em Portugal é mais ao nível dos favores do que de dinheiros ou bens propriamente ditos – a dita cunha. Trata-se de um desvirtuamento das sãs trocas e sinergias sociais que deveriam promover a igualdade de oportunidades.
Aqui a cunha e a corrupção são apresentadas, para alguns elementos da sociedade portuguesa, como um modo de ultrapassar as dificuldades da burocracia da administração pública, como “um lubrificante que oleia a engrenagem do sistema” – uma actividade perniciosa que tanto prejudica o bem comum.
Algo muito caricato, e que os autores reforçam, ainda neste ponto é que este tipo de clientelismo é socialmente aceite de ser praticado pelo “cidadão comum” mas não pelo “cidadão político”, especialmente se for praticado em prol de familiares ou amigos dos agentes e actores que concretizam a corrupção – novamente a dimensão ética em causa.

O gosto pela repressão e a incapacidade de denúncia
A referência aos 48 anos de ditadura surge nesta parte, ela é referida como uma das explicações para a concepção rudimentar que os portugueses têm da corrupção, nomeadamente com o modo como os cidadãos não usam do direito de denúncia e não exercem vigilância nem condenam socialmente quem pratica a corrupção. Emprega-se aqui o termo “pacto oculto” para o fenómeno social da corrupção. “Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença”.
A literacia e a cidadania activa, ou falta dela, são apresentadas como outras condicionantes. Os autores afirmam que “a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada” - esta referência à uma falta de formação cívica foi uma das considerações tidas na petição – que tem imensos e inquantificáveis impactos sociais e económicos no Portugal contemporâneo.

Sensacionalismo dos Media e a sede de voyeurismo dos cidadãos
Em Portugal, para os autores, não se consegue conjugar a função informativa dos Media com o devido respeito pela vida privada, especialmente a dos políticos. Isso transparece novamente numa deficiente cidadania e incapacidade de compreender e participar na política – por vezes é mais discutida a personalidade dos políticos do que as politicas que praticam. Transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados.   

Aconselho convictamente a leitura integral desta obra e deixo à vossa consideração também a leitura, assinatura e divulgação da petição que resultou da leitura deste livro.

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A Busca pela sabedoria - criado em Agosto de 2009 por Micael Sousa