Pagamos com mérito as desigualdades: um documentário de Alex Gabby

O preço do que é justo, no original “The Price of Fairness”, é um documentário de Alex Gabby que nos faz pensar sobre a justiça e igualdade. O documentário começa por relatar diversas experiências da sociologia e psicologia comportamental sobre situações de tomada de decisão, que implicam questões de distribuição e justiça. Uma dessas experiências consistia em formar pares com pessoas de desempenho diferente num jogo em que individualmente cada participante tenha recebido dinheiro virtual em função da sua capacidade para resolver desafios e problemas matemáticos.  Depois propunham ao par que distribuísse os rendimentos somados de ambos, associados à soma da prestação individual de cada um deles. Constatou-se que os indivíduos que tinham melhores resultados eram menos propensos à partilha desses rendimentos de forma igualitária, enquanto os detentores de resultados próximos da média, mesmo que acima dela, mais facilmente abdicavam da sua parte correspondente de forma a permitirem que se fizesse uma distribuição igualitária dos ganhos, mesmo abdicando de uma parte do seu contributo. Comprova-se que há uma noção de competitividade, associada à meritocracia, que legitima a desigualdade. Curiosamente, uma vez que o público da experiência eram alunos do ensino superior norueguês, os alunos de gestão e economia revelaram ser os mais egoístas.

No documentário somos levados a concluir que a meritocracia é uma farsa, uma impossibilidade pois a bagagem e contexto em que crescemos são claramente promotores da desigualdade. O sucesso depende fortemente das “heranças”, em todas as suas dimensões (patrimonial, genética e de contexto), mas também muito da sorte. Mesmo que as crianças tenham uma noção de justiça quase desde a nascença os contextos sociais e familiares impedem a meritocracia. Essas constatações são apresentadas com base noutra experiência realizada nos EUA por investigadoras de psicologia de desenvolvimento apresentada no documentário.

Surgem então imensas questões que nos fazem colocar em causa grande parte das estruturas sociais, da forma como se constroem (ou como as construímos). Podem os pobres faze escolhas diferentes das que assumiram? Existem regras diferentes para os ricos e poderosos, mesmo nas democracias? Apesar de tudo quem produz e legitima leis e as regras que regem as sociedades não estará a reforçar as mesmas estruturas e hierarquias desde sempre? Poderemos mudar o sistema mesmo que seja controlado por poderes antigos?

O documentário levanta imensas questões, fala de muitos casos. Começa com abordagens académicas, da sociologia e psicologia comportamental. Passa pela referência à psicologia do desenvolvimento moral e avança para as teorias de desenvolvimento económico e social. Refere-se a muitos exemplos de muitas regiões e países contrastantes. Revela casos de tentativas de inovação, de escândalos que abalaram o mundo. Fala do caso surpreendente da Costa Rica, onde o PIB não é digno de destaque internacional mas o índice de desenvolvimento humano é bastante grande, significando que qualidade de vida não tem de significar riqueza no sentido da acumulação massiva de capital. Apresenta-se o Partido Pirata na Islândia como alternativa ao sistema político que pretende implementar um novo modelo de justiça e de democracia participativa, num país que expulsou do poder a classe política dominante e decidiu coletivamente não assumir na sua dívida público produtos de especulação financeira.
Fica a introdução.

Porque andam sempre os norte-americanos no tribunal?

Para quem não seja norte-americano pode parecer excessivo o peso que o sistema judicial tem na vida dos norte-americanos. Para nós europeus parece realmente excessivo. Fica a sensação que se vai a tribunal por tudo e por nada. Quando importamos a cultura audiovisual norte-americana lá estão as infindáveis séries e filmes de advogados, tribunais e processos judiciais. Mas haverá com certeza uma razão para isso.

Calúnia de Apeles - Botticelli

Uma possível explicação prende-se com a história dos próprios EUA. Sendo um país que nasceu no século XVIII, em que alguns dos seus “pais fundadores” eram proeminentes pensadores do iluminismo, não se estranha que tenham tentado evitar a arbitrariedade do poder absoluto, criando um sistema judicial forte e igualitário para todos os cidadãos livres. Por outro lado, tratava-se de um país construído por emigrantes, de muitos recém-chegados provenientes de muitas origens, de línguas, hábitos e culturas diferentes. A estrutura social estava em convulsão e construção. Era seguramente necessário ter uma base legal forte, evidente e que todos pudessem de imediato interiorizar e recorrer para manter alguma paz social.

Os conflitos, quando não resolvidos de forma mais violenta, passavam automaticamente para a esfera legal, numa visão muito pragmática que caracteriza a cultura norte americana. Sendo as estruturas sociais europeias sólidas, mesmo que as nacionalidades sejam mais recentes, existem um legado histórico de organização social que hoje pode estar a favorecer uma maior tolerância que evita conflitos. Esse legado, na forma da organização das sociedades, com todos os seus mecanismos, parece contribuir para gerar diferenças grandes nas mentalidades europeias e norte-americanas. O peso do individualismo é também maior nos EUA apesar de uma maior predisposição para o associativismo, registada por Tocqueville no século XIX como sendo aquilo que permitia o funcionamento da democracia norte-americana.

Apesar dos múltiplos conflitos, que historicamente assolaram a europa parece, hoje em dia os europeus conseguem, aparentemente, recorrer mais à cooperação e negociação, conseguindo-se chegar a modos alternativos menos confrontacionais de resolver conflitos. Numa sociedade assim o sistema judicial não tem de ser solicitado com tanta frequência, reduzindo a sua importância cultural na própria sociedade. Mas o mundo globaliza-se e as culturas homogeneízam-se e é necessário resolver conflitos que não param de surgir. Será que iremos tender para um crescimento do uso dos tribunais ou poderemos evitar isso através da cooperação e tolerância?

A Memória como Ferramenta para o Perdão e Punição

Ao ler o texto de José Carlos da Conceição Coelho sobre a análise da filosofa Hannah Arendt somos levados a interpretar a memória do ponto de vista da justiça. Gera-se uma dicotomia entre perdão e punição que se ligam à memória, ambos com efeitos potencialmente catársicos.

O Regresso do Filho Pródigo - Rembrandt

A memória de um determinado ato pode gerar perdão ou punição, quer seja pelo indivíduo ou pelas instituições de justiça que o representam nas sociedades. O perdão ou castigo têm, em potência, a dupla função de renovar e permitir um novo começo, mas também de reforçar a recordação do passado e ato cometido. Essa recordação permitirá a mudança de comportamento, pelo menos na sua forma idealizada. O castigo pode ser mais severo e simplesmente impedir que o ato seja novamente cometido. Mas em muitas formas de punição há o efeito de redenção que opera sobre e através da lembrança. O mesmo acontece para o perdão. Ambos operam sobre as emoções criando marcos de vida que podem gerar mudanças de comportamento e reabilitações.

A punição poderá gerar um momento tão marcante que faça o indivíduo não querer voltar a repetir o ato para não repetir as consequências que sofreu. O perdão pode ser igualmente marcante por relevar uma capacidade de esperança e valorização do indivíduo perdoado, de que vale a pena esse investimento e aposta. Ambas as vertentes só podem ser concretizadas através da preservação e valorização da memória.

Referência bibliográfica

COELHO, José Carlos. As raízes terrenas do perdão em Hannah Arendt. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2011.