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domingo, 28 de julho de 2019

Aprender sobre marxismo com o filme: O Jovem Karl Marx

O Jovem Karl Marx é um daqueles filmes que toca no género documental. Embora com elementos romanceados, para criar dinâmicas na narrativa que garantam o entretenimento dos espetadores, tem muito mais que isso. As personagens desempenham muito bem os seus papeis, no sentido em que conseguem entrar na complexidade das relações humanas, que vão ocorrendo em múltiplas línguas. Marx e Engels são bem encarnados, embora de forma a que nos mereçam uma simpatia que pode estar amplificada. Mesmo assim, o seu idealismo está patente, não no idealismo filosófico do termo, mas como pessoas que seguem ideais de forma apaixonada, apesar de as querem tornar científicas, enquanto arriscam múltiplas aventuras físicas e intelectuais. 

Fonte da imagem: https://filmspot.pt/filme/le-jeune-karl-marx-400020/

Ensinar a doutrina marxista não é fácil. Tenho passado por essa experiência sempre que alguém me pede ajuda para os exames nacionais de História A de 12.º Ano. Compreender o marxismo é uma daquelas coisas essenciais para compreender a história do século XX e quem sabe dos seculos seguintes também. Isto a propósito do filme, porque aí se explicam as relações tumultuosas de Marx com os restantes socialistas, a quem chamava utópicos. É um facto curioso, pois tantas pessoas criticam hoje o comunismo por ser solidamente utópico. No entanto a dialética materialista ou socialismo cientifico desenvolvido por Marx continuam a ser imensamente importantes. São incontornáveis, pois temos de compreender os contributos de Marx para a sociologia, economia e ciência política. Novas formas de marxismo continuam a ser desenvolvidas, e mesmo os críticos têm inevitavelmente de o citar para ir além dele, enquanto o tenta refutar. 

Em O Jovem Karl Marx assistimos ao processo de construção do pensamento marxista, que foi o primeiro a dizer que o modo como os indivíduos vêm a sociedade depende da sua posição histórica e social. Parece obvio, mas na altura não era. Vemos também as questões da exploração dos operários, no período anterior às revoluções que se iniciaram em 1848 e que iriam alimentar nacionalismos, lutas por igualdade e liberdade pelo mundo fora nas décadas seguintes. Esse período seria conhecido como a primavera dos povos. Embora no filme me pareça que a importância do manifesto do partido comunista seja exageradamente associada às revoluções de 1848. Mas isso ajuda a perceber a importância dos novos movimentos socialistas inspirados em Marx, que iam além dos idealismos dos socialismos ditos utópicos, porque lhes faltava uma filosofia de base sólida e soluções para o futuro. Marx não se contentava em identificar as injustiças da sua época. 

A filosofia marxista provou ser tão sólida que ainda influencia o mundo académico e político, enquanto que os outros socialismos, à exceção da vertente democrática, converteram-se em curiosidades excêntricas, embora alguns tentem ser reinventados – caso do anarquismo em algumas formas de democracia direta e deliberativa  A personagem de Marx no filme vive entre constantes conflitos com os restantes pensadores e a busca pelo conhecimento, ou não defendesse uma solução revolucionária, inevitavelmente violenta, no processo da luta de classes pela apropriação dos meios de produção, que era de onde vinha o poder político e também todas as injustiças de classe que queria derrubar. Marx vive obcecado pelo capital enquanto objeto concetual de trabalho, enquanto tem dificuldade em o reunir para sobreviver com a sua família. Não fosse Engels, na sua situação social e económica paradoxal, dificilmente Marx se tinha transformado na importância que hoje tem.

Penso que o filme permite introduzir todas estas coisas, através de bons desempenhos dos autores, cuidado na apresentação dos conteúdos que podem ser complexos, mas com ritmo e ação num contexto de época credível.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

A fome dos Pardais na china de Mao Tsé-Tung e ignorância da ideologia

Mao Tsé-Tung conseguiu, com os seus camaradas, depois de uma longa guerra civil e dos efeitos da ocupação japonesa durante a 2.ª Guerra Mundial, implementar um regime comunista na China. Em 1949 Mao consegue juntar a presidência do partido comunista chines à da própria china. Intitulava-se como o Grande Timoneiro, implementando um regime totalitário onde o culto da personalidade do líder foi muito forte. Mao era, acima de tudo, um ideólogo e um doutrinador, tentando utilizar os ensinamentos marxistas para modernizar a China, numa relação nem sempre de cooperação com a URSS.

Poster da campanha "mata um pardal" - autor desconhecido

A China que Mao Tsé-Tung conquistou em meados do século XX ERA esmagadoramente rural e atrasa do ponto de vista tecnológico, a nível de desenvolvimento quase medieval, especialmente nas zonas rurais. Durante a década de 50 os resultados da governação de Mao não foram os esperados, por isso implementou aquilo a que chamou “O Grande Salto em Frente”, entre 1958 e 1962. Para ele uma das prioridades seria acabar com as 4 pestes: os ratos, moscas, mosquitos e pardais. Aos ratos e moscas atribuía a culpa de doenças e da falta de higiene. Os mosquitos relacionavam-se com a malária, e os pardais com as perdas das colheitas. 

Assim, em 1960 popularizou-se a campanha “matar um pardal”, que incentivava as pessoas, especialmente nas áreas rurais a caçar e matar pardais nos seus tempos livres. Foi uma matança enorme, que quase exterminou todos os pássaros da china. Mas ao eliminarem os pardais e muitas outras aves, eliminaram também os principais predadores das pragas de insetos que atacavam também as colheitas agrícolas. A china sofreu uma fome massiva que causou a morte de dezenas de milhões de chineses. Há estimativas de terem morrido de fome pelo menos 20 milhões de pessoas por causa deste erro, embora outras estimativas sejam muito mais dramáticas.

Atribui-se a Mao Tsé-Tung a frase “Prefiro um vermelho a um técnico”. Isto revela o pensamento de Mao, a desconfiança perante os intelectuais, os técnicos e quem detinha conhecimento aplicado, algo que se sentiria mais fortemente na época da “Revolução Cultural”. A sua ideologia e a sua doutrina estavam acima de tudo, de todos os conhecimentos e saberes, especialmente os técnicos e académicos. O ditador irritava-se facilmente com a crítica e com todos aqueles que discordavam dele. Foram várias as purgas e as perseguições. “O Grande Salto em Frente” foi um descalabro e Mao Tsé-Tung foi forçado a afastar-se do governo em 1962. Mais tarde, em 1966 voltaria ao poder, munido do seu “livro vermelho”, que era um compêndio de várias fases da sua autoria, pronto a fazer a famosa “Revolução Cultural” e que rapidamente passaria do ferver ideológico ao marasmo social. A supressão e afastamento da influência dos membros mais cultos, esclarecidos e conhecedores da vida ativa chinesa, substituídos assim pelo movimento popular miliciano da Guarda Vermelha, composta por fanáticos que se mostravam incompetentes nos assuntos da governação e produção, voltou a estagnar novamente o desenvolvimento do país. Essa tendência só se alteraria posteriormente com o retorno de Deng Xiaoping a partir de meados dos anos 70, que iria abrir a china e a sua economia ao mundo, mas mantendo o domínio do partido comunista chinês. 

Este episódio da história universal, tão estranho que quase parece uma ficção, demonstrou os efeitos catastróficos que podem surgir das políticas públicas dirigidas apenas pela ideologia política, sem recurso a conhecimentos técnicos e científicos. Foram eventos desta natureza que desacreditaram e continuam a desacreditar a ideologia política. No entanto, ainda assim, conhecemos casos de líderes políticos que continuam a lutar por convicções pessoais, sem demais fundamentos para além dos seus sistemas de crenças. 


Referências bibliográficas:


Li, W., & Yang, D. T. (2005). The great leap forward: Anatomy of a central planning disaster. Journal of Political Economy, 113(4), 840-877.

Peng, X. (1987). Demographic consequences of the Great Leap Forward in China's provinces. Population and development review, 639-670.

Roberts, J. A. (2011). A history of China. Macmillan International Higher Education.

Saada,  Philippe (2017) Mao, le père indigne de la Chine moderne, In Les coulisses de l'Histoire.
Cinétévé & Arte



quarta-feira, 25 de julho de 2018

Ser ignorante da sua própria ignorância: o efeito Dunning-Kruger

Quase por acaso, numa daqueles exemplos positivo da utilização das redes sociais, deparei-me com um vídeo que explicava o efeito Dunning-Kruger. Trata-se de um efeito tão surpreendente como natural. Quase todos já experimentamos na primeira pessoa os casos associados a este fenómeno. 

Retrato de Antonietta Gonzalez - Lavinia Fontana

Atualmente tendemos a especializações técnicas e de conhecimento, pelo que será provável que cada um de nós seja mais especialista numas coisas que noutras, quer seja pela via da experiência do saber-fazer quer pelo estudo académico e teórico, sem com isto querer tornar as duas vertentes antagónicas, pois são obviamente complementares. Com as normais interações sociais, ainda mais intensas na dira “era da informação” em que vivemos, deparamo-nos com conversas cruzadas entre especialistas e não especialistas sobre quase tudo. Nem sempre os não especialistas, mesmo os totalmente leigos, se coíbem de afirmar, com toda a certeza, verdades absolutas. Gera-se um efeito de superioridade ilusória, que costuma ser alimentada pelas relações de poder sociais, que habitualmente nada têm que ver com o poder emanado do saber e conhecimento em causa. É um fenómeno atualmente estudado pela psicologia e sociologia comportamental.

O efeito Dunning-Kruger refere-se aos casos em que a ignorância e incompetência num determinado saber ou assunto impede que se percecione o próprio nível de desconhecimento nessa área. Lembram-se da famosa expressão atribuída a Sócrates “Só sei que nada sei” ? É mais ou menos isso. Quem sofre do efeito Dunning-Kruger pode estar convencido que sabe exatamente o que afirma e defende, não por ter argumentos e conhecimento sólidos, mas por não os ter no nível mínimo que o faria duvidar do pouco que sabe. No fundo, não ter determinadas competências num assunto implica não ter também as competências para se saber que não se sabe desse assunto.  Por outro lado, o efeito Dunning-Kruger pode gerar também insegurança nos reais detentores de conhecimento, pois, perante a imensidão do saber, pode dar-se a sensação de nunca se saber de facto nada, tal é a imensidão e perceção do que há por saber. Complicado? Nem por isso. Até é bastante simples, talvez seja uma questão de horizontes e experiência pessoal, mas que pode ser amplificado quando quem sofre estes efeitos ocupa ou exerce posições de poder. Pode ser a justificação para uma imensidão de más decisões, más lideranças, más estratégias, maus projetos e falhas de desenvolvimento de organizações, instituições, empresas e governos. O fenómeno pode acontecer e ter efeitos nefastos na nossa vida pessoal, relações sociais, nas famílias, associações, partido políticos, movimentos cívicos e sociais, na gestão da causa pública. Pode ser simplesmente um fenómeno muito irritante numa conversa informal, que nos irrita, mas onde pouco se poderá fazer porque simplesmente não vale a pena a chatice de discutir com a teimosia de quem acha que sabe tudo e nada mais tem a aprender.

Estamos perante um tema atual de investigação cientifica e académica que tem tentado explicar estas situações que muitos de nós podem já ter presenciado na primeira pessoa. Este fenómeno foi inicialmente estudado por Justin Kruger e David Dunning, que na altura desenvolveram as primeiras investigações na Universidade de Cornell, tendo dado origem a uma publicação em 1999 que marcou as investigações posteriores, feitas pelos próprios autores como por novos investigadores.

Pode ser que um dia se encontre uma solução para isto. Mas esperem lá, já existe a escola e as múltiplas formas de formação em todos os níveis, tal como os fenómenos de aprendizagem cultural em sociedade…


Vídeo resumo de Francisco Baptista no Facebook




Referências bibliográficas:

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Em que falharam as democracias segundo Bobbio?

Gianfranco Pasquino, no seu livro Curso de Ciência Política, cita Bobbio. Mas porquê abrir assim um texto? A resposta reside na importância e interesse do livro em causa e do autor citado. O livro de Pasquino é um dos poucos livros traduzidos para português de Portugal que permite servir de manual introdutório à ciência política, especialmente importante porque nas sociedades democráticas é suposto que todos os cidadãos participem nos processos políticos. Bobbio é um dos autores de referência sobre a teoria da democracia, apesar de ter falecido em 2004. Parece coisa comum e banal exercer e viver numa democracia, mas afinal quantos pensaram profundamente sobre a essência desta forma de governo? Bem, Norberto Bobbio pensou e escreveu. Pasquino tem o mérito de o citar e dar, através da tradução, aos leitores portugueses alguns dos seus ensinamentos. Pasquino é um os discípulos de Bobbio e é atualmente um dos principais autores da ciência política. Se fizerem uma pesquisa no Wook por Bobbio verificarão que nada existe disponível em português de Portugal. Não que tenha algum mal ler em português do Brasil, mas justificava-se haver mais acesso generalizado a este ator.

Visão depois do sermão - Gauguin

Feitas as apresentações podemos seguir para os conteúdos que queria aqui abordar. Pasquino refere que Bobbio defendia que a democracia não tinha conseguido cumprir as suas promessas. Aqui o termo promessas é curioso, porque ainda hoje há uma grande esperança que a democracia se possa reinventar e evoluir em benefício das sociedades humanas, especialmente porque não parecem haver alternativas radicalmente diferentes que possam ser benéficas. Assim, Bobbio dizia que a democracia foi incapaz de:
- Gerar uma sociedade de iguais sem corpos intermédios;
- Eliminar os interesses organizados e particulares que se opõem ao interesse comum e coletivo através do sistema representativo;
- Estender-se às empresas e aos aparelhos burocráticos, administrativos e militares dos Estados;
- Destruir os poderes invisíveis;
- Elevar o nível da educação política dos cidadãos.

Bobbio considerava que a democracia, como sistema político, tinha sido idealizada para sociedades muito menos complexas que aquelas onde hoje vivemos. Poderão os cidadãos estar plenamente informados sobre o sistema de governo das sociedades em que vivem? Será que querem e procuram esse conhecimento? Em liberdade podem simplesmente dedicar o seu tempo a outra coisa qualquer. Ainda assim Bobbio era otimista e considerava que as sociedades tenderiam para um aprofundamento da democracia.

As esperanças de Bobbio têm o efeito de nos deixar menos receosos perante o futuro. Mas estarão as sociedades informadas para o processo avançar? Será o ato de votar mais racional e os governantes mais capazes, tendendo todo o sistema representativo para mais qualidade? Havendo liberdade de escolha, será que os cidadãos irão canalizar o seu tempo e esforço para o seu aprofundamento como participantes dos processos democrático que Bobbio tanto desejava? Na atualidade, com tantas solicitações ao hedonismo e ao apolitismo, estará realmente a sociedade a pender para um maior aprofundamento democrático?

Podem muito bem-estar a ocorrer as previsões de Bobbio, trazidas por Pasquino. Nunca foi possível prever o futuro, há sempre algo que nos escapa e perante um assunto tão complexo não se esperam facilidade de compreensão e previsão. Podemos dizer que o fator liberdade e as novas formas de comunicação e deslocação, de tudo e de todos, estão a transformar muitas das estruturas sociais e assim os sistemas políticos. A liberdade de não querem participar nos modelos de representação democrática pode não ser o fim a democracia em si, mas apenas a degradação do atual sistema que caminha para outro. Democracias há muitas

Referências bibliográficas:

terça-feira, 13 de março de 2018

Ser de Direita ou de Esquerda dependeu da forma de sentar

Pensando nos textos aqui no blogue sobre política, foram sendo abordadas as diferenças entre esquerda e direita por diversas vezes, mas nunca de uma forma em que isso constituísse o tema principal de um texto. Chegou então a hora de fazer esse texto, muito por causa de um livro da autora de Diogo Freitas do Amaral que recentemente li. No seu livro, “Uma Introdução à Política”, o conhecido político e professor universitário, resume, de forma simples a génese dessa distinção [1].
A diferença entre esquerda e direita surgiu da Revolução Francesa, mais concretamente dos Estados Gerais, que foram as assembleias representativas da população francesa que quebraram com décadas de absolutismos, justificadas pelas crises financeiras do Estado francês e domínio filosófico do iluminismo entre as elites intelectuais. Os Estados Gerais desempenharam um importante papel na fase inicial do processo revolucionário. Os Estados Gerais iriam transforma-se em Assembleia Nacional [2].

Abertura dos Estados Gerais em Versalhes - Auguste Couder

Os termos distintivos surgiram por razões de posicionamento na assembleia. Observando pelos olhos do presidente da assembleia, os que se sentavam à sua direita ficaram apelidados de partidários de direita e os restantes de esquerda. Mas esta forma de sentar, segundo Diogo Freitas do Amaral, não surgiu do acaso. Essa disposição foi influenciada pela tradição greco-romana e cristã de que “os melhores ou mais qualificados se sentavam à direita do magistrado ou de Deus, ao passo que os piores ou menos qualificados estavam do lado esquerdo”. O autor refere também a origem latina da palavra esquerda, que, ainda hoje em italiano, se diz “sinistra”.  Também em português antigo “filho da mão esquerda” significava filho ilegítimo [1].

Resumidamente, as classes privilegiadas que pretendiam conservar os seus privilégios, passaram a ser apelidados de partidários de Direita, ou conservadores. Os que queriam conquistar mais direitos e melhorar a sua condição económica e social, passaram a constituir os partidários de esquerda. De notar que o autor deixa transparecer aqui a sua opinião, referindo que no primeiro caso a designação foi pejorativa enquanto que na segunda foi elogiosa [1].

Para Diogo Freitas do Amaral, foi somente no século XX, com a modernidade das ideologias extremistas, do comunismo e do fascismo, que se separaram as esquerdas e as direitas entre moderados e extremistas. No entanto, os extremismos políticos são mais antigos, sugiram na própria revolução francesa, sendo famoso o caso dos jacobinos. Posteriormente FORAM VÁRIOS os episódios políticos desencadeados pelos defensores do retorno do absolutismo monárquico, tal como dos anarquistas entre os vários movimentos socialistas e libertários [3]. Seja como for, o objetivo do livro é uma introdução, pelo que se trata de uma simplificação perfeitamente adequada.

Assim, da próxima vez em que se sentarem numa assembleia pensem bem em que ala querem ser vistos.

Referências bibliográficas:
[1] Amaral, Diogo Freitas do (2014). Uma Introdução à Política. Lisboa: Bertrand.
[2] Vovelle, Michel (2007). A revolução Francesa 1789-1799. Lisboa: Edições 70.
[3] Fernandes, António José (2008). Introdução à Ciência Política: teorias, métodos e temáticas. Porto: Porto Editora.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Estamos prontos para implementar o planeamento colaborativo?

Se o planeamento assistido se relacionada com o contexto da pós-modernidade o planeamento colaborativo parece ter uma relação ainda maior com as mudanças sociais das últimas décadas, resultando da necessidade emergente de poder planear para o futuro num ambiente de crescente incerteza e complexidade, enquanto se tenta aprofundar os valores da liberdade e da democracia participativa. A incerteza dificulta fortemente o ato de planear, especialmente quando as mudanças são súbitas e cada indivíduo tende a atuar isoladamente e num contexto de liberdade que incentiva ao individualismo, em paralelo com o consumismo, num mundo globalizado. Essa é a realidade que os planeadores têm de enfrentar na atualidade.

Discutindo a divida comédia com Dante - Dai Dudu, Li Tiezi & Zhang Na

Segundo as visões filosóficas do pós-modernismo não existe conhecimento objetivo em forma alguma. Todo o conhecimento é assim relativo. A tendência será crescente na medida em que as sociedades se tornam cada vez mais plurais e fragmentadas. Jurgen Habermas, através da teoria da ação comunicativa, herdeira do pensamento da nova teoria crítica da escola de Frankfurt, refere que é possível, apesar de todas as diversidades e fragmentação, encontrar pontos comuns de cooperação entre diferentes grupos sociais. A crescente diversidade das sociedades contemporâneas obriga a que se procurem esses pontos de contacto passíveis de gerarem cooperação.

A cooperação, segundo Habermas, só pode ocorrer através da capacidade comunicativa racional, ou racionalidade comunicativa, garantindo-se: a verdade das proposições externas; direito e legitimidade de estabelecer relações entre indivíduos; compreensão da linguagem utilizada; interação livre de dominação e manipulação; interação livre de intenções estratégicas próprias dos atores envolvidos; garantia da igualdade argumentativa dos atores participantes nos processos; ausência de restrições à participação, e; que a única autoridade seja um bom argumento. A implementação destes princípios é de dificil concretização e não existem casos em que tenha sido tentada em larga escala, sendo um paradigma em competição com tantos outros, onde se destaca a democracia legalista e representativa que domina o espetro político. Na comunicação racional aplicada ao planeamento colaborativo, segundo a visão de Habermas, será necessário que os cidadãos participem em nome individual, sem que sejam representantes de outros ou de instituições, sendo a pertença e participação aberta a todos em igualdade de importância. Apesar dessa abertura importa garantir foco, assegurar que as dinâmicas colaborativas devem ser orientadas para a resolução de problemas concretos.

Estes princípios de abertura dos processos de planeamento conflituam com a noção de que os planeadores detêm uma formação em disciplinas que lhes dão acesso ao conhecimento científico e técnico privilegiado, superior a outras formas de conhecimento, de isso os preparar para a realização dos planos e de que mais ninguém poderá participar neles. Mas o conhecimento racional baseia-se em eventos passados, enquanto que os planeadores têm de projetar o futuro. Os modelos científicos são apenas simplificações da realidade. Existe um efeito inevitável da crença e da ideologia na escolha das diferentes teorias e metodologias de planeamento a aplicar aos casos concretos da realidade. Na prática, os planeadores enfrentam problemas ambíguos e mal definidos, onde a informação é incompleta sobre os contextos dos problemas e da panóplia de alternativas passíveis de aplicar para os resolver. Estão também condicionados pela dificuldade em reconhecerem os seus próprios valores, influências, interesses e alcance, mas também dos demais atores envolvidos nos processos de planeamento. Por fim, são restringidos pela escassez de recursos e conhecimentos.

Nas sociedades contemporâneas o poder não está igualmente distribuído. Os poderes instituídos, as organizações e estruturas sociais vão determinar quem fala mais, mais alto quem é escutado e com mais atenção. Devido a distorções de comunicação, os cidadãos podem ser facilmente enganados e excluídos dos seus direitos cívicos democráticos. Pode ocorrer a tendência para a despolitização e exclusão dos processos cívicos participativos por parte dos cidadãos. Os planeadores podem contribuir para estes efeitos de exclusão cívica, favorecendo e legitimando outros poderes.

Para que se possa implementar o planeamento colaborativo será necessário: cultivar uma rede de contactos e ligações comunitárias; ouvir atentamente; integrar nos processos de planeamento interesses menos organizados; educar os cidadãos, planeadores e as organizações comunitárias para a participação e trabalho em grupo; prestar e disponibilizar informações técnicas e políticas; encorajar a formação de grupos de pressão baseados na comunidade; encorajar revisões de projetos independentes e com base nas necessidades da comunidade local, e; antecipar a pressão política e social. Para além disto é necessário planear os próprios processos e dinâmicas de planeamento colaborativo. Será necessário identificar onde vão decorrer as discussões e quais os locais mais adequados para desenvolver os processos de produção colaborativa, tal como definir o estilo de comunicação, os assuntos a abordar e de como podem surgir as interações. Por fim, importa perceber como pode a comunidade chegar a acordo sobre o seu plano.

Estes novos processo de planeamento colaborativo podem recorrer a múltiplas formas de apresentação e técnicas de análise, adaptadas a cada contexto, realidade e comunidade, tentando almejar outros níveis mais eficazes e adaptados de comunicação e compreensão mutua, que envolvam todos. Pretende-se facilitar a discussão proveitosa, racional onde se formulam claramente os problemas e identificam os conflitos. Os interesses não devem ser fixos pois faz parte do processo interativo de aprendizagem mútua a possibilidade de mudar e alterar prioridades. Deste modo é possível desafiar ou apoiar o poder instituído de forma fundamentada. O objetivo é chegar a novos consensos que se espera serem suficientes para que os planos possam posteriormente ser implementados sem repulsas gerais. Mas, tal como ocorre no conceito de democracia participativa, há que ter a noção de que os cidadãos dificilmente estarão sempre disponíveis e interessados em participar em todos os assuntos da comunidade, o que tem gerado a noção de que os processos representativos são os modos mais realistas de planear.

Referências bibliográficas:

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Planeamento Assistido (Advocative Planning): uma forma de democratizar o planeamento?

Há que começar por alertar que se utiliza o termo Planeamento Assistido como uma tradução do conceito de Advocative Planning, uma vez que a tradução direta literal poderia induzir em erro e apontar para conceitos e termos da área jurídica, tais como planeamento advogado ou advocatório.

Duplo retrato no tempo - Helen Lundeberg

A teoria do planeamento assistido associa-se ao trabalho de Paul Davidoff (1930-1984), que se diferenciou e distinguiu pela defesa da necessidade de uma visão mais política do exercício do planeamento. Tratava-se de uma abordagem contrastante e quase antagónica face à visão apolítica e burocrática do planeamento. Era uma tentativa de democratizar o exercício do planeamento, afastando-o das visões racionalistas sistémicas em que o planeamento era executado exclusivamente por especialistas, que, em teoria, podiam prever e modelar o funcionamento eficiente de cidades, regiões e países, recorrendo a ferramentas de planeamento.
 
Paul Davidoff queria evitar os casos recorrentes em que os técnicos e especialistas pelo planeamento se desligavam das realidades locais e necessidades das comunidades. Queria que os cidadãos, utilizadores, moradores e quem fosse influenciado pelos planos pudessem participar também nos processos de planeamento. Pretendia que se diminuísse o potencial de conflito entre planeadores e cidadãos, evitando casos de arrogância técnica em que as propostas dos técnicos eram vistas como puramente racionais e a dos cidadãos meros exercícios de irracionalidade. Davidoff pretendiam aproximar a prática técnica do exercício da cidadania, evitar a arrogância e incompreensão de ambas as partes, transformando o planeamento num exercício de justiça social. Considerava que os planeadores recorriam também às suas crenças e que não estavam isentos de influências ideológicas, que os factos e os valores não podiam ser separados. Davidoff defendia que a neutralidade de valores não existia, nem os planeadores eram isentos nos processos de planeamento. Recomendava que cada interveniente assumisse os seus valores, aqueles que levavam a que escolhessem determinados caminhos e opções. Para Davidoff os planeadores deveriam trabalhar em instituições, organizações e com todos aqueles cujos valores coincidiam. Assim, os planeadores teriam de se envolver nos processos políticos como assistentes dos interesses em que acreditavam, quer fossem assumidos por governos, grupos, organizações ou indivíduos interessados ou mobilizados por determinadas causas de interesse coletivo e público. Os planeadores teriam um importante papel cívico e de participação nas dinâmicas democráticas.

Nos processos de planeamento assistido pressupõem-se que existam múltiplas propostas produzidas e defendidas por diferentes grupos, assistidos por planeadores. As propostas podem ser contraditórias entre si, incluindo planos opostos às propostas do poder público. O resultado do processo de planeamento assistido seria uma competição de ideias, uma espécie de dialética de planeamento. Estas mudanças permitiriam: informar melhor o público sobre as várias alternativas; forçar os decisores políticos a competirem com outros grupos, ganhando com isso apoios políticos com o desenvolvimento do processo, e; forçar os críticos a desenvolverem e apresentarem propostas alternativas. Apesar de não se ter apresentado um sistema de avaliação e de tomada de decisão nesta dialética de planeamento, pode-se partir do principio que os planos realizados por esta via resultariam de múltiplas etapas em que as propostas com mais apoios e que melhor cumpriam os objetivos traçados seriam as escolhidas, embora subsistam dúvidas de como seria feito esse processo na prática, em situações dúbias e antagónicas.
 
No Reino Unido implementou-se um sistema semelhante ao planeamento assistido de inspiração norte-americana, em que grupos e cidadãos poderiam recorrer a planeadores públicos, em períodos fora das suas funções públicas para esclarecer dúvidas e ajudar na elaboração de propostas de planeamento alternativas. Este sistema ficou conhecido por Planning Aid, planeamento de ajuda.

Em resumo, do planeamento assistido realça-se a importância da diversidade e dos múltiplos valores e pontos de vista nas dinâmicas de planeamento, de um relativismo muito próprio, algo que podemos facilmente relacionar com a influências do pensamento pós-modernista.

Referências bibliográficas:
Allmendinger, Philip (2017). Planning Theory. Third edition. London: Palgrave

domingo, 10 de dezembro de 2017

Lutas de classes e marxismo: domínio dos meios de produção das classes criativas na era capitalismo cognitivo-cultural e das Edge Cities

No pós-2.ª Guerra Mundial, com a ascensão dos Estados Providência, que atenuaram conflitos sociais nas sociedades industriais, principalmente nos países europeus, e contribuíram para o surgimento de uma classe média, a teoria da luta de classes associada marxista ficou fragilizada. Os efeitos dos totalitarismos que surgiram, supostamente, inspirados pelo marxismo transposto em ordem política geraram ainda mais afastamento dos intelectuais, levando ao surgimento dos neomarxismo, da escola de Franckfurt, da Teoria Critica e de outras inspirações que procuraram mais liberdade e lidar de forma alternativa com os princípios originais da visão marxista.

Attacked - Gilbert & George

Mas parece que o luta de classes está a ressurgir com o nascimento de uma nova classe social que tende para a apropriação dos novos meios de produção. Esta frase está carregada de conceitos marxistas, do materialismo histórico, pelo que o marxismo volta a estar presente nos diálogos do século XXI. Se pensávamos que este discurso seria anacrónico nos dias que correm afinal podemos ficar surpreendidos. O mix social pode ser uma realidade em muitos locais, mesmo coexistindo com uma gritante diferença social entre os muito ricos e os muito pobres, formando classes sociais muito antagónicas e distantes. Pensando no capitalismo económico, ainda muito associado aos processos produtivos materiais e agora de serviços, existe uma esmagadora maioria das pessoas que não têm nem assumem traços marcantes de classe. Serão a classe média de largo lastro, serão pessoas que vivem do seu trabalho ou de pequenos negócios e produções sem cargas sociais autoassumidas ou excessivamente condicionantes e que vão conseguindo viver, consumir e realizar atividades além da mera sobrevivência, naquilo que se chama pós-industrialismo.

No entanto este fenómeno de atomização de classes parece estar a ser invertido em determinados locais, especialmente nos centros tecnológicos a que alguns autores, como Joel Garreau, chama de “edge cities” ou cidades de fronteira. Um desses casos paradigmáticos é Silicon Valley. Estes polos urbanos tecnológicos, nódulos territorialmente materializados, segundo o conceito de sociedades em rede de Manuel Castells, estão a contribuir para a ascensão de uma nova classe social. Esse novo grupo desenvolve-se em polos de concentração de um novo tipo de capital económico, resultante do capitalismo cognitivo-cultural – conceito desenvolvido por Gilles Deluze, Felix Guattari, Michel Foucault, entre outros. Este novo tipo de capitalismo resulta de uma mudança económica, em que as antigas dinâmicas produtivas materialistas passam a ser dominadas pela capacidade criativa de criar conhecimento que se converte em múltiplas formas de capital. Este sistema forma novas formas de meritocracias que, num mundo global, permitem, supostamente, a qualquer pessoa, detentora desta cultura e conhecimentos, ascender a essa nova classe social. Todas as restantes classes tendem a ser expluídas, como meros prestadores de serviços e bens menos valorizados segundo este tipo de capitalismo, ou simplesmente como consumidores. Neste novo arranjo económico-social as universidades mudam de papel, passando a ser vistas como máquinas de talentos que incentivam a competitividade dos seus alunos e os conduzem a sistema capitalista cognitivo-cultural.

Também Richard Florida contribuiu para desenvolver estes conceitos, acrescentando o conceito de classe criativa, que se associa às edge cities ou a determinadas zonas inseridas em polos urbanos já existentes promotoras da criatividade. Sendo essa classe criativa parte importante do novo capitalismo, não é de estranhar que as cidades queriam assumir-se como “criativas”, direcionando politicas para a promoção desse tipo particular de classe social e dos seus ambientes, alavancando assim o capitalismo cognitivo-cultural e todos os seus efeitos.

Resumindo. Podemos estar perante uma nova luta de classes. As teorias marxistas podem voltar a ganhar atualidade pois os meios de produção estão novamente na ordem do dia, segundo este novo tipo de capitalismo que gera grandes acumulações e concentrações de riqueza. Tudo isto gera enorme incerteza, numa altura em que se assume publicamente que a esmagadora maioria dos empregos poderão desaparecer com a automatização, o que implica mudanças sociais revolucionárias. Resta saber se essas mudanças produtivas e económicas irão gerar conflitos sociais e novas lutas de classe violentas ou se a transição será suave.

Referências bibliográficas:
  • Allmendinger, Philip (2017). Planning Theory (3rd edition).
  • Castells, Manuel (1996). The Information Age: Economy, Society and Culture:Vol. I. The Rise of the Network Society.
  • Deluze, Gilles & Guattari, Félix (1972). Anti-Oedipus: Capitalism and Schizophrenia.
  • Florida, Richard (2017). The New Urban Crisis: How Our Cities Are Increasing Inequality, Deepening Segregation, and Failing the Middle Class—and What We Can Do About It.
  • Florida, Richard (2002). The Rise of the Creative Class. And How It's Transforming Work, Leisure and Everyday Life.
  • Foucault, Michel (1978). L’Histoire de la sexualité: Volume I - La Volunté de Savoir.
  • Garreau, Joel (1991). Edge City: Life on the New Frontier. 
#abuscapelasabedoria

domingo, 19 de novembro de 2017

Participação e colaboração não são sinónimos nos processos políticos e cívicos

É muito comum assistir-se ao uso das palavras "participativo" e "colaborativo" como sinónimos, especialmente em contextos políticos e cívicos. Apesar dos processos políticos e cívicos poderem ser as duas coisas em simultâneo não devem ser utilizados como sinónimos. Quando tal ocorre podemos desconfiar de que se trata apenas de uma recurso estilístico para embelezar um discurso ou um determinado conteúdo escrito. 

Os banhistas - Fernand Léger

O termo participativo é um adjetivo que descreve algo ou alguém que "participa ativamente nalguma atividade ou tarefa, fomenta ou propicia a participação, que se exprime ou comunica facilmente, numa relação com o termo comunicativo". O termo colaborativo é também um adjetivo, servindo para descrever algo ou alguém que "colabora ou serve para colaborar". Sendo que colaborar é um verbo que indica "trabalhar em comum com outrem, agir com outrem para a obtenção de determinado resultado, ter participação em obra coletiva". 

Depois destas breves descrições, com base no dicionário online Priberan, percebemos que o ato participativo tem uma conotação individualista enquanto que um ato colaborativo resulta num trabalho coletivo, forçosamente de mais de uma pessoa. Já o ato participativo pode implicar uma certa passividade, podendo significar um "estar presente passivo", como mera assistência, sem mais interações. Por outro lado, a colaboração exige trabalho de interação, originando um produto que será forçosamente diferente do mero somatório das participações individuais que habitualmente são produzidos nos processos participativos*. Apesar da Infopédia referir que o adjetivo participativo implica "participar ativamente em algo" essa participação ativa pode ser simplesmente o ato passivo de ouvir ou estar presente, nada impedindo que ação seja o mero movimento até se colocar nessa posição passiva. Ou seja, os processo colaborativos são sempre participativos, embora os processos participativos possam não ser colaborativos.

No que toca aos processo cívicos e políticos são tanto mais ricos quando se conseguir ir além da mera participação para atingir a colaboração. O Priberam refere que o substantivo política significa "a ciência de governo das nações e a arte de regular as relações de um Estado com outros Estados". Já a Infopédia diz que política é também "a orientação administrativa de um governo, os princípios diretores da ação de governo ou um conjunto dos princípios e dos objetivos que servem de guia a tomadas de decisão e que fornecem a base da planificação de atividades em determinado domínio". Pegando nestes vários significados percebemos que a política diz, quase sempre, respeito a Estados. Quando se diz Estados podemos simplesmente estar a dizer comunidades e coletivos humanos, sociedades no fundo. 

Portanto, podem existir muitos processos políticos e cívicos, quase sempre necessitados de participação, mas nem sempre de colaboração, sendo os casos de processos colaborativos bem mais raros nas práticas políticas e cívicas*. Os processos de colaboração têm ganho popularidade enquanto instrumentos criativos de estudo em laboratórios sociais nas academias e nas empresas mais inovadoras, mas na vertente política, especialmente nas práticas democráticas, parece não haver explicação para a sua não generalização na atividade corrente. Fica a dúvida se essas práticas serão assim tão democráticas como nos querem fazer crer.

Participation is not the same as collaboration. Brief Summary in English.
Participative is not a synonymous of collaborative. Sometimes in political and civic process the two terms are used as the same thing. But to participate don’t have a group dimension, leading to process that only sum the participation of every individual. In a collaborative process the result depends form a group participation, where the result is more and different form just the sum of every individual participation. So, a collaborative process requires participation and a participation process don’t need a collaborative method to work.

* Exemplo comum do orçamento participativo onde cada indivíduo faz uma proposta sem mais interações que o voto dos demais cidadãos.
**Um exemplo de processo colaborativo é o caso do projeto UrbanWINS, em que a problemática em causa - os resíduos urbanos - é abordada do ponto de vista académico mas também incentivando a participação cívica em processo colaborativos. 

Referências:
Infopédia. Disponível em: https://www.infopedia.pt/
Priberan. Disponível em: https://www.priberam.pt/dlpo/

#UrbanWINS
#Abuscapelasabedoria

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

A importância das ideologias políticas nos processos de desterritorialização das mega cidades globais

O sociólogo Manuel Castells refere que a sociedade contemporânea tem tendido para uma organização em rede, sendo que essas relações tendem para uma desterritorialização. Ou seja, essas redes ultrapassam e desligam-se das fronteiras e relações territoriais, sendo facilitadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação, mantende apenas conexões localizadas pontualmente em determinadas geografias. Essas conexões quase sempre coincidem, no território, com as cidades.

Escritório numa cidade pequena - Edward Hopper

Xiulian Ma e Michael Timberlake, no artigo “World City Typologies and National City System Deterritorialisation: USA, China and Japan”, tentam aferir se os fenómenos de desterritorialização, sentidos nas grandes cidades mundiais, surgem inevitavelmente quando as cidades atingem o estatuto de cidades mundiais. Considera-se cidades mundiais os exemplos de mega cidades de grande dinâmica, que concentram milhões de habitantes e dinâmicas de atividades que as colocam no topo do desenvolvimento mundial. O estudo baseou-se, empiricamente, nas viagens de passageiros aéreos que permitiu modelar a rede urbana nacional e internacional que se contecta a cada das cidades analisadas. As cidades mundiais estudadas foram agrupadas em três tipos, segundo a sua organização política: cidades de comércio e finança liberais; cidades de forte planeamento direcionado; cidades de papel dual que apresentam características mistas dos dois modelos anteriores. Estes tipos de gestão política urbana denotam os antagonismos de organização política e socioeconómica: liberal versus planeamento; laissez faire versus restrições de gestão pública.

Os investigadores concluíram que nas cidades mais liberais os fenómenos de desterritorialização eram mais fortes. Estas cidades reforçavam mais facilmente as redes entre outras cidades liberais internacionais que com o seu sistema regional e nacional. Nestas cidades vigoram os princípios neoliberais do livre comércio e da pós-industrialização, com um peso esmagador das atividades económicas relacionadas com serviços e finança, mais facilmente descentralizadas e móveis, que podem ser deslocalizadas para outros territórios sem grandes dificuldades mas mantendo-se como local de transferência de capitais e criatividade. Exemplos destas cidades são Nova Iorque e Londres.

Nas cidades de controlo e planeamento direcionado, apesar da atividade económica com um certo grau de liberdade, o sistema de governação exige que as empresas estejam perto dos serviços e instituições públicas para que possam ser mais eficientes. As atividades económicas nestas cidades tendem a concentrar mais indústria de forma articulada com as restantes atividades económicas, uma vez que esse tipo de sistema produtivo é suportado pelas próprias políticas públicas. Nestas cidades os efeitos da desterritorialização com a ascensão a cidades de nível mundial são menos sentidos. Uma vez que existe uma coordenação política o sistema urbano organiza-se segundo as lógicas do poder político, que neste caso tenta favorecer a territorialização de onde esse próprio poder emana. Estas cidades servem mais os seus territórios como centros políticos de desenvolvimento desses mesmos territórios. Exemplos destas cidades são Tóquio e Seul.

As cidades de modelo dual resultam de um mix de liberalização e controlo, sendo um dos exemplos de cidade mundial assim definida pelos investigadores a cidade de Shangai. Nestas cidades os efeitos da desterritorialização são menos sentidos que nas cidades onde o liberalismo é quase absoluto.

Assim, concluem os autores que as políticas de governança têm fortes impactos perante os fenómenos de desterritorialização nas cidades globais. Apesar dessas grandes metrópoles atingirem um estatuto de espaços urbano da globalização os fenómenos de desterritorialização continuam a ser fortemente influenciados pelos princípios de organização política, salientando-se a importância e peso das influencias ideológicas políticas naquilo que são as mais complexas criações humanas: as cidades.

Referências bibliográficas:
Castells, Manuel (2011). A era da informação: Economia, Sociedade e Cultura. A Sociedade em Rede. Volume I. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Ma, Xiulian; Timberlake, Michael (2012). World City Typologies and National City System Deterritorialisation: USA, China and Japan. Urban Studies Journal Foundation. Sage Publications.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Como o Urbanismo Linear salvou Estalinegrado dos Nazis

O desenho urbano das cidades tem um efeito marcante nas sociedades urbanas, que vai além da funcionalidade, vivência e atividades urbanas nelas desenvolvidas. Um desses casos é o da antiga cidade de Estalinegrado, atual Volgogrado.

A cidade passou a ostentar o nome de Estalinegrado a partir de 1925, em plena implementação do comunismo no antigo império russo. Como cidade que detinha o nome do líder, Estaline não pode deixar de dedicar recursos e esforços para o seu crescimento e enriquecimento, tal como a sua defesa durante a 2.ª Guerra Mundial.

Desenhos originais de Arturo Soria y Mata (1882)
Fonte: https://web.archive.org/web/20140604075645/http://www.alu.ua.es/a/arg18/Web/arturo_soria.html
Os urbanistas soviéticos tentaram implementar novos princípios urbanistas que pudessem materializar a ideologia comunista. Intervieram em várias cidades, incluindo Estalinegrado, onde implementaram o modelo de cidade linear, criado no final do século XIX por Arturo Soria y Mata, mas depois desenvolvido por M. Okhitovich and M. Ginsburg já com intenções políticas e ideológicas, apelidadas de desurbanismo por diluírem ainda mais a cidade no campo. Embora em Estalinegrado esse modelo não tenha sido tão evidente como em Magnitogorsk, a influência dessa nova visão do urbanismo soviético teve os seus efeitos na cidade. No fundo isso resultou de expansões de novas zonas urbanas de forma linear ao longo de grandes vias que se conectavam entre si. Este modelo acentuava a igualdade entre as várias zonas urbanas, pois diluía o princípio clássico de um centro urbano em que se concentravam as principais funções nevrálgicas, com diferentes graus de hierarquia e importância e múltiplos centros organizadores do espaço urbano.
 
Plano Geral de Magnitogorsk por Ernst May (1931)
Fonte: https://thecharnelhouse.org/2010/10/01/ernst-may-%E2%80%9Ccity-building-in-the-ussr%E2%80%9D-1931/
 
Apesar do conceito de cidade linear hoje ser insustentável há que relembrar que estes modelos foram desenvolvidos antes da massificação do uso do automóvel individual, partindo do princípio em que as vias lineares que definiam a forma linear urbana seriam servidas por comboios.

Aquando da invasão Nazi durante a 2.ª Guerra Mundial Estalinegrado foi atacada e cercada, sendo uma cidade chave importante para a estratégia alemã de acesso aos campos petrolíferos da zona do Cáucaso e do Mar Cáspio, numa zona de atravessamento do grande rio Volga. Importava também o objetivo simbólico destruidor da moral inimiga caso conquistassem a cidade que ostentava o nome do líder comunista.
 
Cidade estrada de Edgar Chamberless (1910)
fonte: http://arqui-2.blogspot.pt/2015/02/la-influencia-de-la-ciudad-lineal-de.html
 
Por razões de uma anormal dureza do inverno russo, pela disposição da cidade ao longo do rio Volga, pelo sacrifício inacreditável de vidas humanas dos defensores, mas também pelo seu urbanismo linear, em que na prática não existia apenas um único centro para dominar e conquistar, os nazis nunca conseguiram conquistar totalmente a cidade, perdendo depois de muito esforço a batalha de Estalinegrado e ditando o desfecho da 2.ª Guerra Mundial.
 
Algumas referências bibliográficas:
CHUECA GOITIA, Fernando. Breve História do Urbanismo. Editorial Presença, 1996.
GILBERT, Martim. A Segunda Guerra Mundial. Dom Quixote, 2009.
MUMFORD, Lewis. A Cidade na História. Martins Fontes, 1998.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Processos colaborativos de decisão pública e o metabolismo urbano: o projeto Urban Wins

Leiria aderiu ao projecto Urban Wins [1], que tem como objetivo estudar o metabolismo urbano da cidade. Uma abordagem sistémica comparando as cidades a seres vivos não é recente. Já Patrick Geddes [2] tinha feito essa associação no início do século XX, inovando ao referir que as cidades evoluíam, cresciam, decresciam e até podiam morrer, consumiam e produziam. Foi na altura uma abordagem de grande originalidade. Esta abordagem orgânica seria, por vezes, contrária às tendências do movimento modernista do urbanismo, mais preocupado em optimizar as funções urbanas, vendo a cidade mais como uma máquina do que como ser vivo.


Quase um século depois o projeto Urban Wins centra-se nos metabolismos urbanos, partindo de todo uma herança de pensadores e investigadores que foram desenvolvendo abordagens orgânicas das cidades. Em 1965 Abel Wolman [3] definiu o “metabolismo urbano […] como a quantificação das necessidades de materiais e bens necessárias ao suporte das tarefas humanas nas cidades, incluindo a remoção e deposição dos resíduos” [4]. Já no século XXI Christopher Kennedy atualizou o conceito de metabolismo urbano para “O somatório de todos os processos técnicos e socioeconómicos que ocorrem nas cidades, resultando em crescimento, produção de energia e eliminação de resíduos” [5].

Mais que um ser vivo, os novos conceitos de metabolismo urbano consideram as cidades como ecossistemas. Logo, exigem abordagens sistémicas, que por sinal são bastante complexas, porque aquilo que define uma cidade é a variedade de atividades que nela decorrem, quase sempre associadas ao consumo e utilização de recursos naturais.  É exactamente isso que o porjeto Urban Wins pretente realizar para cada uma das cidades piloto, sendo Leiria uma delas. Pretende conhecer cada sistema urbano de modo a poder identificar medidas de redução dos outputs, especialmente dos resíduos produzidos. Isto porque a cidade é um sistema de consumo e produção, gerando subprodutos dessa dinâmica, entre eles os resíduos que têm de ser geridos.

Se o conceito de desenvolvimento sustentável foi defendido no relatório de Brundtland em 1987 [6] como sendo a conjugação do desenvolvimento económico, social e ambiental, atualmente os conceitos de desenvolvimento sustentável têm sido alargados. Facilmente encontramos referências que adicionam ou separam da componente social a dimensão cultural e política [7]. Do mesmo modo, com este alargamento teórico surgiram também criticas pela inoperância do conceito, sugerindo-se que o desenvolvimento sustentável se materialize de modo viável para casos concretos práticas, caso contrário pode perder o significado como conceito geral.

A dimensão política é explorada com particular atenção do projeto Urban Wins, na perspectiva da tomada de decisão pública assente em processos colaborativos. Pretende-se promover iniciativas de trabalho colaborativo com os stakeholders das várias cidades, onde, através de modelos participativos que promovem a equidade participativa assente na informação, se possam identificar os principais problemas locais e possíveis soluções.

De um modo muito sucinto estes modelos participativos serão chamados de Ágoras, numa relação com os antigos centros de vida social das polis gregas, onde terão nascido as ideias que levaram à criação da democracia (pelo menos em Atenas, ainda que as sessões políticas formais se realizassem na Pnyx [8]). Nessas sessões cada representante dos stakeholders irá participar numa mesa de debate onde identificarão problemas e questões a tratar isoladamente. Um facilitador garantirá que todos podem conhecer os conteúdos identificados e que esses mesmos conteúdos são ordenados tematicamente de forma visível para todos. Depois haverá um sistema de votação com múltiplos votos. Os problemas/assuntos mais votados voltam às mesas para discussão, sendo aprofundadas as problemáticas, as dificuldades, barreiras e soluções. Por fim as soluções podem ser redigidas a apresentadas novamente por um representante de cada mesa de trabalho. Estes conteúdos serão depois tratados em relatórios de análise.

Sessão de treino e formação para a realização das ágoras do projeto Urban Wins

Isto é um exemplo simples da implementação de uma metodologia colaborativa, que tem obviamente as suas próprias regras e técnicas de funcionamento, com necessidade de controlo pelo facilitador dos tempos de intervenção, do foco nos assuntos a tratar e até da possibilidade de recorrer a alguns especialistas e técnicos para explicação de conceitos e de outras informações que possam ser importantes para os processos de identificação, votação e decisão. Serão realizadas várias ágoras presenciais onde estas e outras metodologias colaborativas podem ser utilizadas. Vão ocorrer em simultâneo ágoras online.

O projeto Urban Wins pretende ser um exemplo, um teste para poder ser seguido noutras áreas, demonstrando como a conjugação dos modelos científicos de casos reais e dos modelos participativos e colaborativos podem gerar soluções verdadeiramente sustentáveis para o futuro do nosso desenvolvimento colectivo.

Nota: O Projeto Urban Wins é um projeto Europeu financiado pelo Programa de Investigação e Inovação 2020.

Referências:
[1] https://www.urbanwins.eu/
[2] https://en.wikipedia.org/wiki/Patrick_Geddes
[3] https://en.wikipedia.org/wiki/Abel_Wolman
[4] http://pme.pt/metabolismo-urbano-cidades-comem/
[5] https://urbanmetabolism.weblog.tudelft.nl/what-is-urban-metabolism/
[6] https://pt.wikipedia.org/wiki/Relat%C3%B3rio_Brundtland
[7] https://jus.com.br/artigos/22847/a-construcao-do-desenvolvimento-sustentavel
[8} https://pt.wikipedia.org/wiki/Pnyx

#urbanwins
#EUinmyRegion

sexta-feira, 17 de março de 2017

Utopias – Os primeiros textos utópicos e a moralização das sociedades

Uma utopia pode ser definida como uma construção intelectual de sociedade ideal. Trata-se de uma sociedade impossível pois existe apenas na esfera das ideias, quase sempre falhando na sua possibilidade de concretização pela esmagadora complexidade das sociedades e dos indivíduos. É essa complexidade que se simplifica habitualmente nos postulados de construção das ideias utópicas. Talvez assim seja porque as sociedades não são inventadas num acto isolado e súbito de criação, mas por surgirem de processos complexos e morosos que se ligam à própria história dos grupos humanos.

Não faltaram propostas de utopias ao longo da história do pensamento ocidental. De notar que as utopias eram sempre definidas como alternativas ideais às sociedades existentes na época em que os criadores utópicos as definiam. Podemos até questionar se a ideia dos utópicos era realmente implementar as suas utopias ou apenas alertar para a necessidade de correcções de comportamento, de organização, de atitudes e valores nas suas próprias sociedades.


A Parábola dos Cegos - Pieter Bruegel "o velho"

Destaca-se a proposta filosófica de Platão na sua “República”, datada do século IV a.C., onde propunha uma sociedade aristocrática em que os líderes, chamados de “guardiães”, lideravam a comunidade pelas suas características pessoais, não por heranças, riqueza ou outras formas de diferenciação. De notar que para Platão o objectivo máximo da existência e o sentido da vida era a concretização do Bem. Estes guardiões saberiam com certeza como garantir, pois era mos mais sábios, justos e capazes de governar para o bem. Daí a noção de que as sociedades deveriam ser governadas por filósofos ou que os reis se tornassem eles próprios filósofos. Curiosamente isto vai ser ensaiado na europa do século XVII e XVIII com os “déspotas esclarecidos”, mais de 2.000 anos depois.

Saltando uns séculos, Thomas More escreveu, no início século XVI, a sua “Utopia”. Nesse livro reinventava a sociedade inglesa. Na sua utopia, a sociedade organizava-se em pirâmide, assente sobre o direito electivo familiar. As eleições seriam livres, sem candidaturas e lutas conflituosas. As leis seriam simples e todos os membros desta utopia teriam formação avançada em direito: todos seriam doutores em direito. Defendia que quanto menos leis mas natural, justa e racional seria a sociedade. Todos tinham de trabalhar. De notar que o termo escolhido pelo autor, a “utopia”, tem origens no grego, significando “nenhum lugar”, o que indicia que o objetivo dessa obra fosse o impacto de consciencialização moral mais que uma tentativa real de implementar a solução prescrita.

No século XVII Tommaso Campanella escreveu a “Cidade do Sol” em que defende um modelo de sociedade ideal de inspiração neoplatónica. O Estado era liderado pelo príncipe-sacerdote “Sol”. O monarca Sol era ajudado pela “potência”, “sapiência” e “amor”. Toda a sociedade era profundamente organizada pela razão. A propriedade privada era abolida, tudo era comunitário. Valorizava-se, acima de tudo, a cultura, ciência e educação.

Estas foram apenas algumas das primeiras utopias, algumas das mais conhecidas e que se associam a obras completas publicadas. Muitas outras surgiriam depois, especialmente no século XIX com os movimentos socialistas e anarquistas. Mas isso fica para outro texto. De notar que estas utopias aqui referidas foram muito radicais na sua época, o que levou a perseguições a Campanella e à condenação à morte de Thomas More, embora motivada por outras razões políticas e religiosas, nomeadamente pela sua recusa em aceitar a política matrimonial e religiosa de Henrique VIII. Já de Platão não consta qualquer perseguição, uma vez que era um aristocrata e que a sua cidade de Atenas na altura era uma democracia, apesar dessar mesma sociedade ter condenado Sócrates à morte por este contaminar o espírito da juventude ateniense com as suas ideias e questões.

Referências bibliográficas:
Campanella, Tomás (2006) - Cidade do Sol. Guimarães Editores.
Fernandes, António José (2015) – Introdução à Ciência Política – Teorias, métodos e Temáticas. Porto Editora.
Morus, Tomás (2009) – Utopia. Guimarães Editores.
Platão (2005) – República – ou Politeia. Guimarães Editores.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A transformação dos partidos em oligarquias sujeitas a corrupção

São poucos os livros de âmbito geral sobre ciências políticas em Portugal. Um deles é o livro “Curso de Ciência Política” de Gianfranco Pasquino. Nele, o autor italiano invoca o modelo oligárquico de Roberto Michels para introduzir alguns do problemas e críticas democráticas e cívicas ao funcionamento dos partidos políticos (2):
 
Juramento dos Horácios - Jacques Louis David
 
Para Roberto Michels os partidos transforma-se em oligarquias através dos seguintes processos:
  • Formação de uma liderança;
  • Formação de uma liderança profissional e sua estabilização;
  • Formação de uma burocracia, de um conjunto de empregados com tarefas específicas a quem são feitos pagamentos regulares;
  • Centralização da autoridade;
  • Substituição dos fins últimos por fins instrumentais (nos partidos o objectivo passa a ser apenas a luta pelo poder, sendo criadas propostas políticas para aceder ao poder em vez de aceder ao poder para implementar propostas políticas);
  • Rigidez ideológica, ainda que possa ser aparente em alguns casos;
  • Crescente diferença e prevalência entre os interesses e/ou pontos de cista das lideranças e dos restantes membros do partido;
  • Escolha de novos líderes por meio de cooptação por parte dos que estão em funções (evitando processos verdadeiramente livres e democráticos, sem interferências das anteriores lideranças);
  • Redução das possibilidades dos membros das bases exercerem influência sobre os processos de decisão;
  • Deslocação da base formal de membros do partido para um eleitorado de apoio mais amplo.
 
Se a este modelo de Michels adicionarmos a cada vez mais dependência dos partidos de grandes fundos financeiros para realizar campanhas e de serviços externos, podemos perceber o porquê do esvaziamento dos partidos. Pois, com cada vez menos militantes por questões da construção de oligarquias internas, menos os partidos podem fazer depender as suas campanhas da mobilização voluntária militante (3). Esta dependência de serviços externos contribui para uma perda de identidade ideológica que, conjugada com a despolitização e desideologização da sociedade, obriga os partidos a competir por eleitores cada vez mais indefinidos (1). Assim os partidos ao descaracterizarem-se perdem o seu eleitorado base e menos cidadãos estão disponíveis para se identificarem com os vários partidos. A oligarquia interna e a falta de definição ideológica torna a participação inconsequente, tal como o próprio voto, sendo que a consequência e as experiências positivas são razões para a participação política e a disponibilidade para votar.

Tudo isto contribui para alimentar um ciclo ininterrupto de redução da força e da organização tradicional das partidárias. Submetem-se assim os partidos a mais riscos de corrupção, por dependerem cada vez mais de fundos externos para as suas atividades principais: a luta pelo poder (1). Perde-se também a capacidade de crítica interna nas cadeias organizativas partidárias, facilmente controláveis pelo reduzido número de militantes ativos, tal como a impossibilidade, pela falta de diversidade humana, para garantir a representatividade da população e da sociedade civil no interior dos partidos.
 
Obviamente que isto é um modelo de possibilidades, que não acontecerá em todos os partidos e que, mesmo que possa acontecer num determinado partido, não significa que todas as estruturas desse partido esteja a funcionar nesse modelo. Seja como for é algo a que os membros dos vários partidos devem estar atentos, especialmente se querem ter um futuro político mais ligado e conectado á sociedade civil e aos novos modelos de democracia mais inclusiva e participativa.

Referências bibliográficas
Fernandes, António José (2015) – Introdução à Ciência Política – Teorias, métodos e Temáticas. Porto Editora.
Pasquino, Gianfranco (2010) – Curso de ciência política. Princípia.
Sousa, Luís & Triães, João – A Corrupção e os Portugueses – Atitudes, práticas e valores. RCP Edições.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Como identificar o fascismo?

Tal como dizia Zygmunt Bauman, estamos numa época de transição, num impasse sem conseguirmos perceber qual o futuro. Esta impressão pode ser comum a todos os tempos, tendo a em conta a incerteza do futuro aos olhos de quem vive esse determinado tempo como contemporâneo. Há registos disso em textos de todos os tempos e de todas as sociedades, especialmente em épocas de crise ou de final de ciclo. Será o nosso caso? Talvez.
 
Síntese Fascista - Alessandro Bruschetti
Neste momento parecem estar a ressurgir alguns movimentos que se reinventam numa adaptação aos tempos contemporâneos, aliás, como também é comum acontecer ao longo da história, dos múltiplos processos de reciclagem e reinvenção de ideias e valores mais antigos. Não faltam exemplos de casos da ascensão de movimento sociais e políticos que muitos caracterizam como sendo “fascistas” ou “neofascistas”. Algumas dessas tendências, mais intensamente nuns casos que noutros, podem ser sentidas em alguns governos e líderes nacionais. Mas como aferi e distinguir o fascismo?
 
Proponho recorrer a William Ebenstein, professor de ciências políticas, que definiu, nos anos 40 do século XX, em alguns tópicos, as características do fascismo. São elas, nas palavras de António José Fernandes:
  • Falta de confiança na razão;
  • Negação da igualdade humana fundamental;
  • Código de conduta baseado em mentiras e violência;
  • Governo da Elite;
  • Totalitarismo;
  • Racismo e Imperialismo;
  • Oposição às leis e regras internacionais.

Estes tópicos podem ser excelentes pontos de partida, mas são fruto de uma metodologia que se baseia em casos historicamente situados. Dificilmente haverá outro modo de analisar uma realidade social como os contextos políticos, pois são sempre e forçosamente historicamente situado. Para podermos fazer alguma análise comparativa com os políticos e as políticas da actualidade temos de fazer inúmeras adaptações. O facto das sociedades se terem aberto, criando redes sobrepostas e concorrentes, e das novas tecnologias de informação e comunicação massificarem o poder da comunicação interativa mudou muito o nosso mundo. Estamos numa fase em que vemos os princípios orientadores dos fascismos a procurarem uma adaptação a estas novas realidades. Vamos ver novidades com certeza num futuro próximo. E isto é apenas uma actualização no nesta pequena dimensão. Muitas outras mudaram. Fiquemos com este ponto de partida.

Referências
Fernandes, António José – Introdução à ciência política. Lisboa: Porto Editora, 2015.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Desenvolvimento Sustentável - Uma ideologia dos nossos tempos?

No livro "O Urbanismo depois da Crise" Alain Bourdin defende que o desenvolvimento sustentável se transformou numa ideologia. Só por si esta afirmação merece ser analisada, tanto do ponto de vista político como do desenvolvimento sustentável em si.

Esta suposta ideologia pode ser tão frágil como as demais à beira de extinção, próprias de um modernismo que já passou. Vejamos então como se cria uma ideologia: primeiro surge uma ideia, dá-se depois um processo de doutrinação e por fim constitui-se uma ideologia. Sendo que a ideologia pode ser considerado como um conjunto estruturado de ideias que podemos aplicar sem questionar. Serão então essas mesmas características que podem fazer do desenvolvimento sustentável uma ideologia mas ao mesmo tempo impedir que tal possa de facto assumir-se pelo conflito com o contexto socioeconómico em que vivemos.
 
Ferragosto - Cy Twombly

Encontraremos imensas  definições de desenvolvimento sustentável, numa tendência cada vez mais abrangente e holística. Se o conceito nasceu da conjugação da dimensão ambiental, social e económica, cada vez mais dimensões são acrescentadas. Componentes como a cultura, a governança e outras são comummente incluídas nas definições mais recentes. Se a isto juntarmos as teorias do decrescimento, a tendência de um desenvolvimento acumulado que tende a aumentar, compensando a necessidade de maiores consumos com o desenvolvimento tecnológico ou outros, podemos chegar a becos sem saída. Dificilmente alguém se opõe ao desenvolvimento sustentável enquanto conceito vago ou aplicado em exemplos práticos isentos de conflitos, ainda que tal possa depois ser problemático quando choca com hábitos e direitos adquiridos dos indivíduos. Por exemplo: quando se recomenda a redução do uso de água, do excesso de aquecimento dos edifícios, do uso massivo do transporte individual, entre outros.

O Desenvolvimento Sustentável parece ser capaz de intervir em todas as dimensões da nossa vida, contribuindo para uma mudança social profunda. Tem uma teoria fundamentada que o suporta, permite construir projectos de pequena e grande escala. Não é de espantar que se abandone a dicotomia esquerda-direita e se opte por este novo tipo de ideologia, aparentemente mais isenta dos chavões partidários que tantas pessoas têm afastado do exercício da cidadania política. Mas área de intervenção pode ser tão vasta que o torna difícil de assimilar de forma simples e imediata, o que pode dificultar a doutrinação, especialmente numa sociedade “hipermoderna”, onde tudo é rápido, superficial e efémero, tanto como o consumismo em que assenta. Tudo isto pode ser paradoxal.

A definição de desenvolvimento sustentável “ter um desenvolvimento atual de modo a que não condicione o desenvolvimento futuro” parecer ter ganho uma complexidade que o pode tornar vazio de sentido. Para Bourdin o conceito de desenvolvimento sustentável peca por se ficar pelas recomendações e não pela definição exata de medidas e projetos. Para outros autores, como Rogério Roque Amaro, a dificuldade prende-se mais pelo uso excessivo das palavras, de um conceito que parece gasto por uso excessivo sem a devida aplicação. As palavras desenvolvimento sustentável parecem estar a ficar agstas antes de tempo, arriscando-se à insustentabilidade como as ideologias mais tradicionais. No entanto, existem cada vez mais projetos que vão materializando os princípios do desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável, a ser uma ideologia é-o no contexto do pós-modernismo, ou hipermodernismo como diz Lipovetsky, no ocidente, pois é flexível, indefinido e altamente adaptável a cada caso e realidade. Pode ter dificuldades de afirmação e aplicação por se ter diluído numa sociedade que usa informação em massa sem a aprofundar, tornando-se o conceito potencialmente gasto pela sua complexidade e necessidade de compreender caso a caso de um modo multidisciplinar. Por outro lado pode condicionar os indivíduos, o que choca com o princípio basilar do individualismo consumista próprio das sociedades pós-modernas. Será assim uma ideologia de choque e mudança perante os hábitos e estios de vida atuais?

Digamos então que é uma ideologia líquida, como dizia Bauman, e algo indefinida. Ou seja, na era do pós-modernismo, em que as ideologias despareceram com a afirmação do individuo perante os valores ideológicos colectivos de construção das sociedades do futuro, quase sempre utópicas, a causa do desenvolvimento sustentável parece ser a única capaz de sobreviver, apesar da sua indefinição e aplicabilidade prática poder estar em conflito com os valores que estruturam as sociedades contemporâneas. Pode no entanto persistir como ideologia em grupos restritos, isto porque hoje as sociedades são cada vez menos homogéneas, compostas por grupos de pertença mais ou menos instáveis.

Só no futuro saberemos se a sustentabilidade será atingível e se os consumismos, e outros impulsos individualistas, podem ser refreados, se a tecnologia consegue acompanhar as necessidades de crescimento num mundo material e físico finito. Poderá surgir um momento de conflito entre ideologias líquidas, a do individualismo consumista e a do desenvolvimento sustentável, quem sabe mesmo a do decrescimento. Misturando-se as águas turva-se a capacidade de ver através destes fluídos dinâmicos.

Será essa eminência dialética a encerrar o pós-modernismo das sociedades hedonistas individualistas de consumo, inaugurando uma nova época? Não sabemos, pois as sociedades contemporâneas parecem cada vez menos dispostas a uma dialética aprofundada em que as ideias confrontam ideias.
 
Algumas referências:
* Intervenção no” II Congresso Internacional, Educação, Ambiente e Desenvolvimento”, organizado pela OIKOS, de 9 a 12 de Novembro de 2016, em Leiria

Bauman, Zygmunt – Amor Líquido. Lisboa: Relógio D’Água, 2008.
Bourdin, Alain – O Urbanismo depois da Crise. Lisboa: Livros do Horizonte, 2011.
Fernandes, António José – Introdução à ciência política. Lisboa: Porto Editora, 2015.
Latouche, Serge –  Pequeno tratado do decrescimento sereno.  Lisboa: Edições 70, 2011.
Lipovestsky, Gilles – Tempos hipermodernos. Lisboa: Edições 70, 2011.
 
 

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A Busca pela sabedoria - criado em Agosto de 2009 por Micael Sousa



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