Quando os Ministros eram escravos

Numa conferência sobre alterações climáticas, realizada no Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, assisti a uma intervenção digna de mais uma curiosidade para registar aqui no blogue. Em jeito de comentário, quando se tratava da importância dos decisores políticos nas medidas, políticas e soluções para os impactos das alterações climáticas, o professor Alveirinho Dias partilhou, entre muitas outras coisas, algo digno de despertar surpresa. Curiosamente, nada teve que ver diretamente com ambiente, geologia ou afins.

O Ministro (Sacerdote) patinador - Henry Raeburn

O professor reportou para a etimologia da palavra Ministro. Supostamente, segundo ele, ministro seria alguém a quem os romanos designavam como gestor caseiro, habitualmente um escravo. Ou seja, os romanos abastados delegavam essa missão (esse ministério, essa tarefa) aborrecida e trabalhosa de gerir num escravo. Se fosse um mau gestor, simplesmente era “substituído”. A tal referência histórica serviu para que a plateia refletisse sobre os nossos atuais gestores ministros, de como se delega neles ainda essa tarefa chata de gestão da coisa pública, sem grande preocupação e com bastante irresponsabilidade cívica por parte dos próprios cidadãos. A ligação com a condição de escravo ou servo da própria palavra dá-se pela composição associada ao termo “minor”, que se subordina ao maior, ao “magis”, que compõe a palavra “magíster”. Nessa altura o “minister” obedecia ao “magíster”. Esta relação de dependência foi sendo dissipada pelas épocas seguintes, ainda que tenham subsistido as duas funções, magistrado e ministro, numa lógica de separação de poderes dos tempos contemporâneos.
No entanto, tendo em conta o atual momento em Portugal, o professor considerava, em jeito de brincadeira e de alerta para a tomada de consciência, que neste momento os escravos destes ministros seriamos nós, e não ao contrário como seria no tempo da antiga Roma.
Independentemente das mensagens políticas e cívicas fica a curiosidade etimológica capaz de despertar reações bem variadas. Ficam também algumas referências – as possíveis – para fundamentar este texto.

Referências bibliográficas
Online Etymology Dictionary, “Minister”, disponível em: http://www.etymonline.com/index.php?term=minister

Wikipédia, “Ministro”, disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ministro

Portugal com vergonha do passado Colonial?

No passado dia 21 de Junho de 2011, na Livraria Arquivo, tive oportunidade de assistir à apresentação do mais recente livro do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, obra de título “Portugal – Ensaio contra a autoflagelação”. 

Perturbação na Floresta - Malangatana

Do muito que o autor partilhou, das reflexões e teorizações, muitas delas baseadas nos conhecimentos que adquiriu ao longo de anos de estudos, investigação e ensino, houve uma que não pude deixar de reter e aqui divulgar. Essa referência surgiu a propósito de uma questão colocada durante o período de debate por uma das pessoas que assistia à sessão. A questão prendia-se com a Guerra Colonial e o processo de descolonização, prendia-se com desabafos pessoais sobre o modo como foram tratados os soldados que combateram no Ultramar.

A resposta de Boaventura de Sousa Santos não poderia ter sido mais interessante - e até surpreendente tendo em conta de todo o seu historial ideológico/político -, referiu que Portugal, aquando da entrada na União Europeia, “teve vergonha” do seu passado colonial e não soube capitalizar o papel que tinha desempenhado em África. Para Boaventura de Sousa Santos Portugal, indirectamente, tinha estado ao serviço da NATO e dos interesses das Democracias Ocidentais ao travar os avanços comunistas que se associavam aos movimentos independistas dos territórios ultramarinos portugueses. O autor refere que: era muito importante, para a NATO, garantir que a África do Sul (nessa altura em pleno regime do Apartheid) ficasse fora das influências Soviéticas e que as suas riquezas fossem salvaguardadas. Curiosa esta perspectiva atendendo ao que já referi sobre o autor.

 Já em anterior texto referi que a NATO se tinha oposto à Guerra Colonial portuguesa e que até tinha contribuído para a difusão de valores democráticos nos oficiais das Forças Armadas nacionais, tendo isso mais tarde influenciaria o golpe militar e revolução de 25 de Abril. Mas esta perspectiva refere, sem receios, a aliança, não assumida, entre os interesses do Portugal Fascista e os da NATO no espaço geopolítico Africano.

Fica aqui mais alguma matéria para reflexão sobre o nosso passado recente, que, inevitavelmente, influencia o nosso presente.

Conferência-debate com Carvalho da Silva em Alqueidão da Serra- algumas notas

No sábado dia 29 de Janeiro de 2011 participei, enquanto moderador, numa conferência-debate em Alqueidão da Serra - freguesia do concelho de Porto de Mós do distrito de Leiria - que tinha como orador o Doutor Carvalho da Silva - um dos mais importantes sindicalistas portugueses da actualidade e também investigador da área das ciências sociais, mais concretamente do CES. Foi a minha primeira experiência nestas andanças mas, atrapalhações e nervosismos à parte, senti que foi deveras enriquecedora - para mim e para todos os presentes -, quer pela experiência, quer pela partilha de saber por parte do orador. 

Lendo o jornal - José Malhoa

Pareceu-me tão interessante o que foi dito em Alqueidão da Serra naquela noite, que não podia deixar de trazer e registar aqui no blogue alguns dos conteúdos tratados.
Deixava então aqui, em honra ao orador e a sua disponibilidade, algumas das ideias que fixei das suas várias intervenções (lembro que estas foram as minhas interpretações das suas palavras e não a reportagem objectiva do que se passou): 

• Os políticos não são todos maus na medida em que num qualquer grupo de executantes, praticantes, profissionais ou outros, também nunca todos podem ser maus - resposta a um dos presentes que da plateia disse: "os políticos são todos maus, são todos iguais"; 
• Cuidado com as generalizações, pois através delas podem ser cometidas as mais grandes injustiças - uma clara referência a perda de direitos e ajudas sociais; 
• Os cidadãos só acedem realmente à informação se a discutirem, se discutirem o que ouvem e vêm através dos Media - referindo-se que aceder à Internet, ver televisão, ouvir rádio, não é suficiente para estarmos informados, temos de discutir e colocar em causa toda essa informação .  
• Os cidadãos devem ser os motores da mudança social através da participação cívica - comentário ao estado da nossa democracia que só se pode concretizar pela participação politica e cívica de todos os cidadãos. 
• A vida sempre foi altamente instável, não podemos dizer aos nossos jovens que, só por a sua o ser também, que não devem ter esperança de um futuro melhor - referiu que há umas décadas a vida era muito mais instável e não era por isso que a esperança morria, todas as sociedades devem cultivar a esperança de que se irá viver melhor, caso contrário o próprio sentido de ser da sociedade deixa de fazer sentido. 
• Temos de debater os sistemas vigentes e procurar a sustentabilidade a todos os níveis - uma clara alusão à necessidade de encontrar soluções, entre todos os parceiros sociais, para a estabilidade e sustentabilidade do Estado Social. 
• Devido aumento da esperança média de vida temos de dar ocupação aos nossos idosos, pois podem ainda ser ainda muito úteis à sociedade - uma chamada de atenção para o papel dos idosos na sociedade contemporânea e para a necessidade de os valorizar por todo o potencial social que têm, tal como por razões económicas. 
• O cortar no custo de produção não deve passar imediatamente cortar nos salários, até porque os custos com os salários representam, em média e regra geral, menos de 15% dos custos reais de produção - apontou para a necessidade de focar os cortes em todos os outros custos e não nos salários, pois será voltar aos salários de subsistência, com todos os malefícios que dai advêm. 
• O crescimento tem de ser assente no trabalho e não no consumo - critica à sociedade consumista esvaziada de valores. 
• O individualismo sempre existiu, simplesmente hoje torna-se um valor em si e  prejudica  as dinâmicas sociais que estão ligadas à necessidade de trabalhar em conjunto por causas e melhorias colectivas - crítica ao individualismo contemporâneo, especialmente ao culto do individual em detrimento do colectivo nos dias que correm. 
• Não deve existir a culpabilização pessoal sobre o desempregado, pois essa situação não depende só dele, mas sim de muitos factores externos a ele - a responsabilização deve ser distribuída por todos, especialmente pelo Estado e outras instituições de grande abrangência social. 
• Em Portugal não trabalhamos menos que nos outros países, a nossa falta de produtividade está relacionada com a falta de organização do próprio trabalho - crítica ao aumento dos horários de trabalho e defesa da necessidade de reestruturar dos modelos e organização do trabalho em Portugal. 
• A falta de ética e consciencialização é um facto, especialmente em algumas figuras que deveriam ser exemplos - todos se devem guiar por padrões elevados de ética e moral, mas do topo da sociedade, e de que tem responsabilidade sobre o colectivo, deve sempre vir o exemplo. 
• Portugal tem muitas lacunas, especialmente na educação, situação que ainda não recuperamos do antigamente - referência a uma das maiores lacunas  da sociedade portuguesa que ainda tem baixos níveis de educação, qualificação e formação, apesar de ter havido uma grande evolução.

Nestes breve resumo por tópicos, apesar de ter sido a minha percepção a compilar as palavras que aqui deixo, tentei usar do máximo de objectividade e tocar, o quanto possível, no que Carvalho da Silva transmitiu, tentando evitar a minha própria opinião ou juízos de valor sobre o que foi transmitido - o que por vezes, apesar da vontade, se torna impossível.

Aproveito também para agradecer o convite ao professor Jorge Pereira e à Associação Coral Calçada Romana pelo convite que me fizeram para participar nesta iniciativa.

Afinal quantas repúblicas existiram em Portugal, 3 ou 2?

Ontem tive o enorme prazer de ter assistido a uma conferência intitulada de «Da monarquia à Republica» em que o principal orador foi o professor Amadeu Carvalho Homem - catedrático de história da Universidade de Coimbra.

As promessas - José Malhoa

Nessa sua intervenção o professor descreveu e relatou os eventos que desde o século XVIII até ao inicio do século XX levaram e culminaram na primeira república em Portugal. Ao longo das suas várias intervenções, para além dos preciosos conhecimentos que partilhava, o professor deixou-nos a seguinte ideia: "Portugal teve apenas duas repúblicas e não três". Fundamentou esta sua tese argumentando que o Estado Novo não deveria ser considerado como uma verdadeira república, pois de república só tinha o nome porque os ideais republicanos nunca foram verdadeiramente praticados pelo regime salazarista. Disse mais ou menos o seguinte: “o Estado Novo de república só tinha os selos e a moedas, só ai é que a república se via e aparecia”.

Que o regime tinha sido anti-democrático é uma ideia que nada surpreende, mas de que não se tratava de uma verdadeira república, na minha modesta opinião, já surpreende – pelo menos aparentemente. No entanto se analisarmos os princípios pelos quais se regem os ideais republicanos – Igualdade, fraternidade e liberdade – dificilmente os encontramos no Estado Novo. A liberdade não existia pois tratava-se de um regime totalitário e autoritário, pois até o sufrágio universal era um embuste. A igualdade também era inexistente pois os cidadãos não detinham os mesmos direitos nem eram considerados pelo Estado de igual modo nas suas vontades e aspirações. A fraternidade também pouco era defendida pelo Estado pois tal não pode existir pela imposição ou força e não havia a preocupação em fomentar a fraternidade pela educação e pelos serviços de um modo universal que promoverem a cidadania activa – ainda hoje sentimos os reflexos da falta de cidadania e envolvimento cívico dos cidadãos.
Assim, confesso que fiquei rendido a esta tese do professor A. C. Homem - acho que não erramos quando dizemos que tivemos apenas duas republicas em Portugal, porque mesmo que não sendo perfeitas, a de 1910 e a de 1974 pelo menos tentaram implementar os ideais republicanos enquanto que a de 1933 os esqueceu e de republica teve apenas o nome.

A Hipocrisia dos Discurso Políticos de um “Grande Português”

Penso que todos estamos conscientes do ponto a que os discursos políticos podem chegar em hipocrisia e  demagogia (no mau sentido).Mas só quando analisamos algumas palavras proferidas por alguns dos políticos mais conhecidos, de hoje e do passado, é que constatamos até que ponto chegaram.
Numa recente conferência, à medida que o orador ia lendo excertos de textos de discursos de um político do passado nacional, eu e a maioria dos espectadores íamos acenando com a cabeça em sinal de concordância sobre aquilo que íamos ouvindo. Mas ,assim que soubemos qual o autor dessas palavras inflamadas e inspiradoras – pensava eu - caiu sobre todos um misto de terror e espanto. O autor era nada mais, nada menos, que Oliveira Salazar. 
O orador, o Professor Doutor Luís Reis Torgal, conseguiu plenamente atingir o seu fim: fazer-nos reflectir sobre a capacidade de engano e dissimulação que pode ter um discurso.

Salazar a vomitar a pátria - Paula Rego

Esta história serve para alertar para a necessidade de nos acautelarmos perante palavras bem articuladas e inteligentemente conjugadas, mas que podem servir apenas para iludir e cativar. Quando assim é - e será sempre difícil de prever - não devemos ser demasiado crédulos, caso contrário podemos estar próximos de apoiar outros futuros “Salvadores da Pátria”. 

O Estado Novo ficou conhecido por ser uma ditadura onde se limitavam as liberdades individuais e a livre associação (sindicalismo por exemplo), entre outras. Bem conhecido era também o nível de vida de extrema pobreza a que a população estava sujeita, da falta de um sistema de acção social e a inexistência de salário mínimo nacional, já para não falar na falta de muitas outras coisas.

Ficam então aqui excertos de discursos de Oliveira Salazar para análise e reflexão. Analise-se o que foi o Estado Novo na prática e realidade com o que defendia  publicamente o futuro Presidente do Conselho de Ministros: 

“O salário, por consequência, não tem que ter limite superior, mas pode ser-lhe fixado o limite mínimo, para que não desça além do que é imposto pelas exigências duma vida suficiente e digna.” 

“No campo da actividade profissional não deve também o trabalhador estar só.
Naturalmente ele terá tendência para se associar com outros a fim de defender melhor os interesses materiais e morais da profissão. Ora o sindicato profissional é, pela homogeneidade de interesses dentro da produção, a melhor base de organização do trabalho, e o ponto de apoio, o fulcro das instituições que tendem a elevá-lo, a cultivá-lo, a defendê-lo da injustiça e da adversidade.” 

“Quando pelos seus órgãos a sua acção tem decisiva influência económica, o Estado ameaça corromper-se. Há perigo para a independência do Poder, para a justiça, para a liberdade e igualdade dos cidadãos, para o interesse geral em que da vontade do estado dependa a organização da produção e a repartição das riquezas, como o há em que ele se tenha constituído presa da plutocracia dum país. O Estado não deve ser o senhor da riqueza nacional nem colocar-se em condições de ser corrompido por ela. Para ser árbitro superior entre todos os interesses é preciso não estar manietado por alguns.”

Oliveira Salazar, excertos de discursos entre 1928 e 1934