quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Imigração ilegal: uma violação da Declaração dos Direitos Humanos

Desde que há alguns anos a esta parte, quando as fronteiras da Europa se começaram a fechar à imigração, especialmente aos fenómenos de imigração em massa que resultaram, entre outros factores, da necessidade de mão-de-obra para reconstruir a Europa do pós-guerra e do fim do colonialismo Europeu, que começaram a transparecer e a surgir acalorados debates em torno das politicas de imigração. Hoje as fronteiras começam a ficar cada vez mais restritas e são inúmeros os processos de expulsão de imigrantes ilegais.
Sem título ( prata cinzenta) - Jackson Pollock
O conceito de “imigrante ilegal”, à luz da Declaração dos Direitos Humanos, é peremptoriamente ilegal - assim sendo uma ilegal ilegalidade - ora leiam-se os seguintes pontos do artigo XIII:
        1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.   
        2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Sendo que a Declaração dos Direitos Humanos (DDH) é uma criação das democracias ocidentais (nem todos os países ainda a assinaram), competiria pelo menos a esses países a responsabilidade de aplicarem aquilo que criaram de modo a evitar o paradoxo ou então  ter a coragem de reformular a DDH. São casos como este que tornam esse documento, uma vitória do valor que as democracias idealizavam para os direitos Humanos, numa espécie de ideal utópico irrealizável e impraticável – por mais que não nos agrade admiti-lo…

Dificilmente um país poderá garantir a sua soberania e estabilidade  social interna sem uma política de imigração séria e rigorosa – o que não significa que tenha de ser chauvinista, racista ou xenófoba. Mas nunca nos devemos esquecer que o conceito de imigrante e de natural pode ser muito relativo, pois a grande maioria dos naturais dos vários Estados e Nações que hoje existem são descendentes de imigrantes do passadoem primeira instância, enquanto espécie, somos todos descendentes de Africanos.

No livro ‘A riqueza e a pobreza das nações’ o autor David S. Landes avança com uma teoria que diz - se não me falha a memória - mais ou menos isto: A estabilidade das fronteiras e controlo da imigração por parte dos países ricos e desenvolvidos deveria passar mais pela garantida de melhores condições nos países de origem dos imigrantes que os “invadem” do que em policiamento e no fechar à força das fronteiras.

Landes defende - e não é o único autor ou especialista a fazê-lo pois estas teorias têm vários adeptos e defensores - que o melhor modo de combater a imigração ilegal passaria pela intervenção, pacificação e desenvolvimento dos países de origem dos ditos “imigrantes ilegais”. Afirma que os países desenvolvidos, ao assumirem uma postura de solidariedade e de promoção da equidade e distribuição da riqueza, poderiam melhorar e criar melhores condições de vida para que os naturais desses países estrangeiros, evitando assim a necessidade dessas populações recorrerem à emigração. Estas medidas e tomadas de posição tenderiam também a reduzir e diminuir alguns "tensões diplomáticas" existentes actualmente. 
Pessoalmente parece-me uma teoria interessante e muito cativante, nem que seja pelo princípio de solidariedade humana e internacional em que assenta, mas não será praticável e aplicável ou apenas mais uma utopia?

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A Busca pela sabedoria - criado em Agosto de 2009 por Micael Sousa