terça-feira, 22 de junho de 2010

Uma lei Belga quase xenófoba em plena capital da UE?

Já algum tempo que não referia um artigo da ‘Courirer Internacional’. Trago aqui um da edição Portuguesa de Maio de 2010, intitulado “Bem-vindo à República Soviética da Flandres”, um texto de Luckas Vander Taelen publicado originalmente no jornal ‘De Standaard´ em Bruxelas e traduzido por Maria João Coucha. O autor conta um caso estranho, no mínimo bizarro, que se passa na Bélgica. Segundo Taelen, nos municípios Flamengos Belgas é proibida a compra de casa, ao abrigo do decreto 'Wonen in eigen streek '(viver na sua Região), a forasteiros. Para que uma pessoa, mesmo sendo Belga, possa ter autorização para a compra de uma habitação é preciso ter “um vínculo suficiente ao município”, algo que é rigorosamente fiscalizado pelas autoridades locais. Esse dito vínculo consiste no seguinte, segundo palavras do autor: “residir lá há 6 anos ou num dos municípios vizinhos; ter pelo menos um trabalho a meio-tempo na zona abrangida pelo decreto e ter estabelecido com o município uma ligação profissional, familiar, social e económica importante e de longa data”.
Ritmo de linhas negras - Mondrian
Há que salientar que Bruxelas, capital das Bélgica e que também é considerada a capital da União Europeia, fica situada na zona Flamenga da Bélgica, ou seja, onde o decreto em causa é válido. A meu ver isto é no mínimo um contra-senso, dado que um dos objectivos primordiais da União Europeia foi a livre circulação de Pessoas e Bens. Numa altura em que a União Europeia estremece, certamente que situações como esta da Bélgica não são de todo positivas, pelo menos não de um ponto de vista da coerência

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