domingo, 12 de novembro de 2017

O modelo DPSIR nos processos de participação cívica cooperatica: o caso do projeto UrbanWINS

Abstract of key subjects to UrbanWINS DPSIR model. 

The DPSIR model refers to the acronym "Driver-Pressure-State-Impact-Response”. The DPSIR is based on indicators that result from a variety of multidisciplinary methods and models important for understanding a particular phenomena. This model was developed by the European Environment Agency in 1999. This perspective suggests that economic and social development, which are the driving forces (D), exert pressure (P) on the environment and as a result state (S) undergoes environmental changes. These changes have impacts (I) on ecosystems, human health and other factors. Due to these impacts, society responds (R) to the driving forces, or directly to the pressures, state or impacts through preventive, adaptive or curative solutions. We can say that the process enables the possibility to help and intervene in multiple ways in all stages of the processes of changes and generation of environmental impacts. The successful application of the DPSIR model depends on the ability to quantify each D, P, S, I and R element, as well as to establish the various relationships between the them. The task of measuring each of the elements of DPSIR, finding adequate information to quantify each of them, as well as formulating the most appropriate indicators, has been a continuous work since the creation of the methodology. It is intended that the DPSIR can solve the information gaps of the political agents in order to produce better policies (Ferrão & Fernández, 2013). In addition to the improvement of the urban metabolism, as a system, which can be intervened in each one of its components, this procedement aims to help in the process of political decision making, introducing a collaborative option as part of a greater process.

Um resumo da 2.ª Ágora local em Leiria e o modelo DPSIR

Decorreu no passado dia 7 de novembro de 2017 a 2.ª Ágora presencial do projeto UrbanWINS em Leiria. Depois da primeira Ágora, em que os participantes, através de uma metodologia colaborativa de trabalho de grupo e de votação, identificaram algumas prioridades sobre os problemas e desafios dos resíduos urbanos em Leiria, seria o momento de passar à fase seguinte. O objetivo da segunda ágora era aprofundar as prioridades das ações propostas, desenvolvendo-as, através do modelo DPSIR, para que se pudessem começar a desenhar propostas de ações. Essas primeiras propostas resultavam originalmente do processo colaborativo aplicado ao UrbanWINS, que, no fundo, pretendia contribuir para resolver algumas das problemáticas da produção de resíduos e assim melhorar o metabolismo urbano. Mas o processo colaborativo necessitou de ser enriquecido para além dos contributos que gerou, de forma a poderem desenrolar-se as fases seguintes. Assim, a equipa de gestão do projeto conjugou os contributos da 1.ª ágora com recomendações técnicas e com planos que o município de Leiria havia desenvolvido para a temática dos resíduos urbanos. O resultado seria um produto que nascia dos contributos dos cidadãos e stakeholders mas que ganhava mais estruturação e conjugação técnica com as política existentes.


O modelo DPSIR refere-se a às siglas “Driver-Pressure-State-Impact-Response”, que é como quem diz em português: “Forças Motrizes – Pressões – Estado – Impactes – Respostas”. O DPSIR baseia-se em indicadores que resultam de uma variedade de métodos multidisciplinares e modelos importantes para compreender um determinado fenómeno. Este modelo foi desenvolvido pela Agência Ambiental Europeia em 1999. Esta perspetiva sugere que o desenvolvimento económico e social, que são as forças motrizes (D), exercem pressão (P) no ambiente e, como resultado, o estado (S) sofre alterações ambientais. Estas alterações têm impactes (I) nos ecossistemas, na saúde humana e noutros fatores. Devido a estes impactes, a sociedade responde (R) às forças motrizes, ou diretamente às pressões, estado ou impactes através soluções preventivas, adaptativas ou curativas. No fundo dá-se uma possibilidade de ajudar e intervir de múltiplas formas em todas as etapas dos processos de mudança, alterações e geração de impactes ambientais (Ferrão & Fernández, 2013).


O sucesso na aplicação do modelo DPSIR depende da capacidade de conseguir quantificar cada elemento D, P, S, I e R, tal como estabelecer as várias relações entre ambas as componentes. A tarefa de medir cada um dos elementos da DPSIR, encontrando informação adequadas para quantificar cada um deles, tal como formular os indicadores mais adequados, tem sido um trabalho contínuo desde a criação da metodologia. Pretende-se assim que a DPSIR possa colmatar falhas de informação dos agentes políticos, de modo a poderem produzir melhores políticas (Ferrão & Fernández, 2013). Para além da melhoria do metabolismo urbano, enquanto sistema, passível de sofrer intervenção em cada uma das suas componentes, pretende ajudar nos processos de tomada de decisão política, sendo que essa tomada de decisão será tanto melhor quanto mais participada for pelos stakeholders e cidadãos em geral.


Esta 2.ª ágora foi muito mais participada que a primeira, sinal de que ainda é um processo novo, mas com espaço para crescimento, quando assumido e usando de meios de divulgação e incentivo à participação. Não foi de estranhar a primeira questão colocada por um dos participantes. A dúvida alertava para a necessidade de que a identificação das medidas e ações para melhorar a performance e sustentabilidade da cidade através da redução ou melhor tratamento dado aos resíduos, exigia que os participantes conhecessem o diagnóstico do panorama dos resíduos em Leiria. De imediato o facilitador do evento, um cidadão local independente conhecedor da metodologia, explicou que essa ausência de informação era premeditada e necessária para a agilização dos processo que tinha como objetivo: perceber qual a perceção dos cidadãos e não propriamente de um conselho restrito de especialistas sobre o tema dos resíduos. Se voltarmos aos princípios do modelo DPSIR facilmente percebemos que esta metodologia se relaciona com a necessidade de avaliar e perceber se os resultados das políticas estão a ser percebidos ou não pelos cidadãos, se a pressão que as forças motrizes exercem no estado do ambiente são notadas pelas pessoas e se têm sugestões ou a perceção do sucesso das medidas e politicas ambientais em vigor, neste caso sobre o tema dos resíduos.


O evento decorreu sem mais questões e de forma dinâmica. Depois destas explicações os participantes puderam circular pela sala. Munidos de "post-its" puderam dirigir-se aos vários quadros onde se identificavam as prioridades para as políticas de gestão de resíduos urbanos. Os quadros estavam organizados segundo os princípios do método DPSIR: Prioridade; Problemas; Objetivos; Forças motrizes; Pressões; Impactes para a sociedade; Ações propostas. Neles era possível colocar post-its com mais contributos dos stakeholders, que no fundo eram os participantes nessa 2.ª ágora. Na fase seguinte o trabalho foi direcionado para as várias mesas de trabalho onde os participantes se podiam sentar, consoante as ações que pretendiam trabalhar. Em casa mesa existiam duas ações para trabalhar e aprofundar. O grupo teria de preencher cada uma folha por ação em que constavam os campos: Descrição da ação; Fluxos afetados (energia, água, resíduos, uso do solo, poluição do ar, etc.); Tipo de resíduos; Posição na cadeia do material/reciclado; Responsabilidade pela implementação; Stakeholders envolvidos na implementação; Stakeholders afetados pela implementação; Informação adicional necessária. 

Na prática a implementação destas sessões parecem ser muito simples, na perspetiva dos cidadãos e stakeholders participantes. Podem parecer também algo ingénuas, quando se cria a ilusão que vão resolver todos os problemas e encontrar a derradeira solução para os problemas em causa. Mas acaba por ser um trabalho estruturado e que, obtendo alguns resultados úteis para as questões de melhoria objetiva que se pretendem implementar, acima de tudo tem o grande potencial e valor de conseguir fomentar processos colaborativos e participativos da comunidade, evitando outros formatos mais rígidos e que não desenvolvem competências cívicas ativas nos cidadãos. Só isso tem um valor incalculável.

#UrbanWINS
#Leiria

Referências bibliográficas:
Ferrão, Paulo & Fernández, John (2013). Sustainable Urban Metabolism. London, Cambridge: The Mit Press.
UrbanWINS. [em linha]. Disponível em: https://www.urbanwins.eu/

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