Tendo eu ido a assistir a uma conferência sobre Poder Autárquico fiquei surpreendido com uma das intervenções dos palestrantes, pois surgiram várias referências a Max Weber e ao Marquês de Pombal com o intuito propositado de controvérsia e reflexão crítica. Por isso, pareceu-me interessante referir aqui algumas das palavras de Miguel Pereira Lopes, professor no ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, proferidas nessa conferência.
Então o nosso palestrante defendeu que a boa governação se dava através da Troikocracia, que, segundo Max Weber, deveria resultar do equilíbrio de três poderes:
- Poder Carismático – associado ao poder político, dos líderes políticos, suas capacidades mobilizadoras e seu espírito visionário e inovador (“que faz sonhar”), resultantes na nossa época contemporânea do sistema democrático.
- Poder Tradicional – associado à tradição e hábitos sociais, convenções e outros.
- Poder Legal/Técnico/Racional – termo que Miguel Pereira Lopes considera estar ligado à concepção de burocracia que Weber terá inventado, na altura sem qualquer conotação negativa.
Assim, supostamente, a boa governança resultaria de um equilíbrio destes três anteriores poderes, sendo isso a suposta Troikocracia. Foi sugerido que na nossa história tivemos um claro exemplo de sucesso em que essas três vertentes da troikocracia foram conjugadas com sucesso. Esse exemplo terá sido a governação do Marquês de Pombal, especialmente depois do evento do terramoto de 1755, quando a cidade necessitou de ser reconstruida, mas depois também ao longo de toda a sua governação. Parece então que o Marquês decidia em plena consciência e informação. Consta que permitia aos técnicos a sugestão de todo o tipo de soluções sem os condicionar. Só depois então decidia, com autoridade e força, dentre aquelas que lhes pareciam as melhores soluções o projeto a implementar, respeitando a sua visão política de desenvolvimento. Ou seja, o Marquês era o carismático e visionário inovador, que se legitimava e ligava ao poder tradicional pelo mandato e apoio real, e que decidia com base no poder racional e técnico burocrático.
Depois de apresentado deste modo o conceito de Troikocracia de Weber e de Miguel Pereira Lopes aprece menos polémico, e a ação do Marquês de Pombal incrivelmente simples e óbvia. Mas será que o conceito de Toikocracia não é, ainda assim, discutível? E será que esta metodologia do Marquês de Pombal é realmente aplicada na prática deste modo tão simplista?
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