segunda-feira, 15 de maio de 2017

Processos colaborativos de decisão pública e o metabolismo urbano: o projeto Urban Wins

Leiria aderiu ao projecto Urban Wins [1], que tem como objetivo estudar o metabolismo urbano da cidade. Uma abordagem sistémica comparando as cidades a seres vivos não é recente. Já Patrick Geddes [2] tinha feito essa associação no início do século XX, inovando ao referir que as cidades evoluíam, cresciam, decresciam e até podiam morrer, consumiam e produziam. Foi na altura uma abordagem de grande originalidade. Esta abordagem orgânica seria, por vezes, contrária às tendências do movimento modernista do urbanismo, mais preocupado em optimizar as funções urbanas, vendo a cidade mais como uma máquina do que como ser vivo.


Quase um século depois o projeto Urban Wins centra-se nos metabolismos urbanos, partindo de todo uma herança de pensadores e investigadores que foram desenvolvendo abordagens orgânicas das cidades. Em 1965 Abel Wolman [3] definiu o “metabolismo urbano […] como a quantificação das necessidades de materiais e bens necessárias ao suporte das tarefas humanas nas cidades, incluindo a remoção e deposição dos resíduos” [4]. Já no século XXI Christopher Kennedy atualizou o conceito de metabolismo urbano para “O somatório de todos os processos técnicos e socioeconómicos que ocorrem nas cidades, resultando em crescimento, produção de energia e eliminação de resíduos” [5].

Mais que um ser vivo, os novos conceitos de metabolismo urbano consideram as cidades como ecossistemas. Logo, exigem abordagens sistémicas, que por sinal são bastante complexas, porque aquilo que define uma cidade é a variedade de atividades que nela decorrem, quase sempre associadas ao consumo e utilização de recursos naturais.  É exactamente isso que o porjeto Urban Wins pretente realizar para cada uma das cidades piloto, sendo Leiria uma delas. Pretende conhecer cada sistema urbano de modo a poder identificar medidas de redução dos outputs, especialmente dos resíduos produzidos. Isto porque a cidade é um sistema de consumo e produção, gerando subprodutos dessa dinâmica, entre eles os resíduos que têm de ser geridos.

Se o conceito de desenvolvimento sustentável foi defendido no relatório de Brundtland em 1987 [6] como sendo a conjugação do desenvolvimento económico, social e ambiental, atualmente os conceitos de desenvolvimento sustentável têm sido alargados. Facilmente encontramos referências que adicionam ou separam da componente social a dimensão cultural e política [7]. Do mesmo modo, com este alargamento teórico surgiram também criticas pela inoperância do conceito, sugerindo-se que o desenvolvimento sustentável se materialize de modo viável para casos concretos práticas, caso contrário pode perder o significado como conceito geral.

A dimensão política é explorada com particular atenção do projeto Urban Wins, na perspectiva da tomada de decisão pública assente em processos colaborativos. Pretende-se promover iniciativas de trabalho colaborativo com os stakeholders das várias cidades, onde, através de modelos participativos que promovem a equidade participativa assente na informação, se possam identificar os principais problemas locais e possíveis soluções.

De um modo muito sucinto estes modelos participativos serão chamados de Ágoras, numa relação com os antigos centros de vida social das polis gregas, onde terão nascido as ideias que levaram à criação da democracia (pelo menos em Atenas, ainda que as sessões políticas formais se realizassem na Pnyx [8]). Nessas sessões cada representante dos stakeholders irá participar numa mesa de debate onde identificarão problemas e questões a tratar isoladamente. Um facilitador garantirá que todos podem conhecer os conteúdos identificados e que esses mesmos conteúdos são ordenados tematicamente de forma visível para todos. Depois haverá um sistema de votação com múltiplos votos. Os problemas/assuntos mais votados voltam às mesas para discussão, sendo aprofundadas as problemáticas, as dificuldades, barreiras e soluções. Por fim as soluções podem ser redigidas a apresentadas novamente por um representante de cada mesa de trabalho. Estes conteúdos serão depois tratados em relatórios de análise.

Sessão de treino e formação para a realização das ágoras do projeto Urban Wins

Isto é um exemplo simples da implementação de uma metodologia colaborativa, que tem obviamente as suas próprias regras e técnicas de funcionamento, com necessidade de controlo pelo facilitador dos tempos de intervenção, do foco nos assuntos a tratar e até da possibilidade de recorrer a alguns especialistas e técnicos para explicação de conceitos e de outras informações que possam ser importantes para os processos de identificação, votação e decisão. Serão realizadas várias ágoras presenciais onde estas e outras metodologias colaborativas podem ser utilizadas. Vão ocorrer em simultâneo ágoras online.

O projeto Urban Wins pretende ser um exemplo, um teste para poder ser seguido noutras áreas, demonstrando como a conjugação dos modelos científicos de casos reais e dos modelos participativos e colaborativos podem gerar soluções verdadeiramente sustentáveis para o futuro do nosso desenvolvimento colectivo.

Nota: O Projeto Urban Wins é um projeto Europeu financiado pelo Programa de Investigação e Inovação 2020.

Referências:
[1] https://www.urbanwins.eu/
[2] https://en.wikipedia.org/wiki/Patrick_Geddes
[3] https://en.wikipedia.org/wiki/Abel_Wolman
[4] http://pme.pt/metabolismo-urbano-cidades-comem/
[5] https://urbanmetabolism.weblog.tudelft.nl/what-is-urban-metabolism/
[6] https://pt.wikipedia.org/wiki/Relat%C3%B3rio_Brundtland
[7] https://jus.com.br/artigos/22847/a-construcao-do-desenvolvimento-sustentavel
[8} https://pt.wikipedia.org/wiki/Pnyx

#urbanwins
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A Busca pela sabedoria - criado em Agosto de 2009 por Micael Sousa