terça-feira, 14 de outubro de 2014

A Origem das Finanças Municipais - As Muralhas

Muitas das cidades europeias, e também as portuguesas, têm origem na antiguidade clássica, nomeadamente na colonização e desenvolvimento grego e depois romano. Foram esses povos que desenvolveram alguns dos modelos mais complexos e completos de governo cívico. Foi ai que de desenvolveu o próprio conceito de cidadania, cidadão, civismo, e etc.

Ilustração do foral de Évora  de 1501 - Autor desconhecido

No entanto, grande parte da nossa organização municipal das nossas cidades tem origem medieval. As cidades medievais eram, num mundo feudal, polos de liberdade, e onde as relações diretas pessoais de vassalagem eram minimizadas perante um sentimento e concordância colectiva perante as necessidades e desafios comuns da comunidade. São famosos os foros ou forais, por decreto real, onde cada vila e cidade assumiam a sua individualidade, as suas regras particulares de governo e existência perante todas as demais entidades, senhorios e poderes. Esta era uma época das leis particulares e não das leis universais e igualitárias que hoje definem as nossas sociedades.
As finanças municipais surgiram da necessidade de construir muralhas e defesas para comunidade. De início, constituíram-se fundos pontuais para garantir os meios necessários para as fortificações, devendo todos contribuir. Quem não contribuísse arriscava a expulsão. Rapidamente essas contribuições pontuais passaram a ser permanentes e os fundos recolhidos utilizados para outros fins, tais como vias de comunicação e outros serviços públicos.
Havendo necessidade de gerir os fundos e de tomar decisões sobre o desenvolvimento de cada localidade, surgiu a necessidade de estabelecer governos locais. Essas terão sido as primeiras assembleias de “homem bons”, uma espécie de democracia medieval e que terão contribuído também para a constituição daquilo que seriam as câmaras municipais. Obviamente que não eram democracias plenas, até porque a legislação não era universal e os direitos e deveres estavam longe de ser comuns, pois vivia-se numa sociedade hierarquizada, por classes e onde prevaleciam os vínculos feudais. Mas sem dúvida que o carácter excepcional da vida nas cidades constituiu, em tempo medievais, verdadeiros focos e centelhas de liberdade e governo cívico.
 
Referências bibliográficas:
  • Chueca Goitia, Fernando. "Breve História do Urbanismo", Editorial Presença, 1996.
  • Mattoso, José. "História de Portugal - Vol.II - Monarquia Feudal", Editorial Estampa, 1997.
  • Ramos, Rui (Coord.). "História de Portugal", Esfera dos Livros, 2012.

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