quinta-feira, 5 de julho de 2012

Como as Despesas de Guerra Medievais deram Poder aos Parlamentos


O caso paradigmático de “Parlamento” mais conhecido foi o que emanou da monarquia medieval Inglesa, até porque foi provavelmente – se não mesmo com toda a certeza – o primeiro a funcionar regularmente. Não confundir funcionamento de parlamentos com cortes medievais, pois são substancialmente diferentes, pois nos “parlamentos” o Povo tem representação garantida, enquanto que as primeiras cortes tenderam a ser reuniões consultivas do governante com o clero e a nobreza. Consta que as primeiras cortes alargadas começaram a ser reunidas na Flandres – os países baixos - em 1127, mas no final do século XII já aconteciam também nos reinos peninsulares, especialmente no reino de Leão – de onde se emancipou Portugal. 
Parlamento Inglês com Eduardo (I ou III) - autor e data desconhecida
Curiosamente, e por mais paradoxal que possa parecer, a necessidade de consulta à sociedade da época, por parte dos governantes medievais, aconteceu em plena época feudal. Então porque precisavam os supostos “todos poderosos” medievais de ouvir e seguir opiniões dos seus súbditos? Bem, não parece que se pudessem considerar os líderes medievais como aficionados dos modelos democráticos, até porque dificilmente os conheceriam ou sequer compreenderiam – admito aqui a pura especulação, mais ou menos preconceituosa. A explicação passa mais pela necessidade e não tanto pela vontade. 
O sistema feudal, ou relações feudais, definia muito concretamente quais as obrigações e direitos entre senhores e vassalos. Antes da Baixa Idade Média os soberanos dependiam, grande parte, diretamente dos seus vassalos – o Estado estava longe de ser uma realidade. Como o clima era de guerra constante, com cada vez mais especialização, os custos militares ultrapassavam muitas das vezes aquilo a que as obrigações feudais exigiam. Assim, o soberano via-se obrigado a consultar e pedir autorização aos seus vassalos e súbditos para lançar impostos adicionais
Esta obrigatoriedade de consulta e aprovação às cortes ou parlamentos, que funcionavam por representação especialmente para os elementos do Povo, fizeram com que essas instituições consultivas fossem ganhando cada vez mais importância. Foi na Inglaterra que o parlamentarismo ganhou mais importância política, tendo posteriormente (já na época moderna) ficado com a maior parte do poder. Isto porque, à custa da aprovação de novos impostos, o parlamento inglês foi reservando para si o poder legislativo.
Assim, foi a guerra, a necessidade de financiar as guerras dos monarcas medievais, que deu poder às cortes, e posteriormente aos parlamentos, tendo indiretamente contribuído para o desenvolvimento das democracias ocidentais.

Referências Bibliográficas:
"A Evolução do Mundo Medieval". David Nicholas, Publicações Europa-América, 1999

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