domingo, 31 de janeiro de 2010

A crise e os ataques ao Estado-providência

Na edição Portuguesa do “Le Monde Diplomatique” de Dezembro de 2009, provavelmente pela actual conjuntura mundial, momento em que se questionam os modelos económicos e de gestão pública (ou falta dela), foi publicada uma série de textos sobre o papel do Estado, -incidindo na Justiça fiscal, na corrupção e no papel e história do Estado-providência (ou Social).

Torre de Babel - Pieter Bruegel
No texto de Serge Halimi, “Uma dívida providencial”, o autor explora um termo sobejamente divulgado pelo Media Portugueses. Falo do défice das contas públicas, um “problema” nacional dado o compromisso em cumprir o pacto de estabilidade europeu. Segundo Halimini, os conservadores e os neo-liberais a partir da década de 1970 (Tatcher,     Reagen, etc.), optaram pela criação consciente dos défices públicos, tornando assim possível o corte de despesas e a amputação de meios dos Estados-providência (especialmente os Europeus): [a criação consciente dos défices públicos] ”…É uma prática laxista que amputa as receitas e que é reforçada por um discurso catastrofista, para fazer recuar despesas do Estado-providência...“

Gostaria de referir também o texto de Eduardo Paz Ferreira, “Justiça e fiscal e boa sociedade”, onde esse autor salienta a importância da cobrança de impostos. Somente por uma política justa fiscal, onde todos contribuam de acordo com as suas possibilidades (pagando impostos) se pode tentar almejar um Estado que promova a igualdade de oportunidades, ou seja, um dos pilares dos Estados-providência democráticos. Paz Ferreira cita as reveladoras, e cheias de significado, palavras de Oliver Wendel Holmes: “…Gosto de pagar impostos. Com eles compro civilização…”, acrescentando que pagar impostos é a garantia da existência de bens públicos fundamentais.

Actualmente há um ressurgimento neo-liberal, ou até mesmo neo-neo-liberal - dado que, na minha opinião, a crise mundial de 2008-2009 despoletou um novo tipo de neo-liberalismo. Será essa uma nova corrente política e económica pseudo-ideológica, que não hesita em recorrer ajuda dos Estados para manter a economia em funcionamento, mas que ao mesmo tempo exige Estados menos pesados? É, no mínimo, paradoxal, tal como a anúncio da necessidade da diminuição das cargas fiscais, apesar da necessidade de manter em funcionamento serviços públicos essenciais, de extrema importância para os menos favorecidos. Sendo que os tais menos favorecidos contribuem sempre, indiretamente, para a manutenção dos mais favorecidos.

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A Busca pela sabedoria - criado em Agosto de 2009 por Micael Sousa